Walner Mamede Júnior
Introdução
Podemos circunscrever a um microcosmo, a sala de aula, a definição de “agentes morais conscientes”, utilizando-nos de saberes éticos e políticos para compreender a conduta de alunos e professores? Ainda que a definição convencional de moral e ética esteja relacionada com uma realidade social ampla, podemos realizar um pequeno esforço teórico na consecução desse objetivo.
A conduta humana faz parte do escopo da ética, sendo esta um subconjunto da política. Definiremos ética (ethos/êthos) como sendo o hábito (ou exercício prático) de ser e agir (ou não-agir, já que a ausência de ação pode, no extremo, ser considerada como uma espécie de ação) em determinado contexto (ou morada) individual e política como o hábito (ou exercício prático) de ser e agir (ou não-agir) em um contexto (ou morada) social (ou comunitário). Os princípios que regem as ações denominaremos verdades éticas ou políticas e as disciplinas que buscam compreender tais hábitos em sua relação com suas verdades, como Ciência Ética e Ciência Política, respectivamente, mesmo reconhecendo que os próprios termos sem a anteposição da expressão Ciência poderia servir ao mesmo propósito. Contudo, essa decisão arbitrária visa a prevenção de confusões conceituais e se prestará bem ao uso que lhe daremos se adotarmos um conceito de ciência desprovido da exigência de quantificação, controle, previsão e comprovação, bem ao sabor das Ciências Sócio-Humanas não-positivistas.
Sendo a ética indissociável da política e a escola – seja básica ou superior – um locus político por excelência, a discussão acerca de seu verdadeiro papel social, sua real função (do Gr., ergon) enquanto ente social deve, necessariamente, passar pelo âmbito da Ciência Ética e Política. Da constatação desta função depende a definição da conduta e do fazer de professores e alunos. A fundamentação de tal assertiva está no fato de que uma conduta racional qualquer se dá com base naquilo que o indivíduo acredita ser correto ou, dito de outra forma, com base em uma verdade estabelecida como origem ou destino de sua ação, seja por querer, seja por dever. Ao conjunto de verdades socialmente estabelecidas (divididas entre “boas” e “ruins”), as quais constituem um rol de normas a se seguir, chamamos princípios morais (do Latim, mores). Como bem expressou James Rachels em “Os elementos da filosofia da moral”:
...a moralidade é, minimamente, o esforço em guiar a conduta do indivíduo por meio da razão...enquanto ao mesmo tempo dá um peso igual aos interesses de cada indivíduo que será afetado pelo que alguém faça...Isto...significa ser um agente moral consciente...que...está aberto a agir com base nos resultados dessa deliberação... (Rachels, 2006; p. 15)
De forma geral, as discordâncias sobre esse conceito movimentam-se em torno das formas de como expandi-lo ou adequá-lo a determinadas situações, não necessariamente quanto ao seu conteúdo primário. Cabem aqui algumas digressões com o fito de esclarecimento conceitual...
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