Walner Mamede
Como bem coloca um amigo, tal afirmação (encabeçada no título e expressa na ilustração acima) precisa ser inserida no contexto do debate entre pensadores de ambos os lados, não entre
simpatizantes vazios de conteúdo e, igualmente, esbravejadores
verborrágicos vociferantes, independentemente do lado que estejam. Nesse contexto, dando o exemplo e a munição a seus simpatizantes, os argumentos da direita tendem a se mirar por um referencial raso,
propagandístico, apoiado nos valores reacionários do capital, sem a
profundidade teórica necessária e sem o compromisso social indispensável
à superação das mazelas no Brasil. E, aos antipetistas
de plantão, isso NÃO SE CONFUNDE com uma defesa do PT, que se
distanciou há muito dos princípios esquerdistas basilares, sendo aos
poucos cooptado pela direita, razão de seu fracasso e de sua perda de
legitimidade. Infelizmente, graças à pouca profundidade teórica dos
simpatizantes, as correntes subterrâneas que produziram tal fracasso não
são percebidas e eles se deixam levar pela direita, que se vale do
fiasco petista para atacar toda a ideologia da esquerda em frases como
"aí, ó o que a esquerda tem pra oferecer...o PT...olha a m&$#@ que
eles fazem...a esquerda está destruindo o Brasil..." e como solução
apontam a si próprios, os verdadeiros responsáveis históricos pelas
mazelas!!! É uma grande piada de mau gosto!!!
As afirmações de que os ideais socialistas da esquerda são um grande fracasso, apontando Cuba e URSS como exemplos, não dão conta do intento. John
Dewey, eminente filósofo da direita norte americana, de inícios do
seculo XX, que se debruçava sobre temas como educação e democracia, era
enfático ao afirmar q o ideal de democracia jamais havia se concretizado
de fato e que os regimes democráticos que conhecíamos eram mero arremedo da
ideia de democracia. Curioso é que nunca vimos essas mesmas pessoas, que desprezam a teoria em nome de um pragmatismo capenga, ao negarem o Socialismo, negando a
democracia a partir de seu fracasso fora do plano da ideias. Elas mesmas nunca se furtam a tentar superar
as limitações concretas do regime democrático em busca dos seus pressupostos teóricos. Isso se dá,
simplesmente, porque acreditam que a democracia é o melhor regime (e não
estou, aqui, dizendo que é). O que quero dizer é: o caso concreto nunca é
suficiente para se negar ou se afirmar definitivamente um ideal ou uma
teoria, serve apenas para que a coloquemos em suspense (epoké) ou a
aceitemos com parcimônia. Esse é um princípio da razão e deve ser
colocado em pratica, inclusive, ao discutirmos os ideais da esquerda.
Poder-se-ia alegar o mesmo sobre os ideais da direita, não fossem esses
tão polissêmicos, dado que instigam o individualismo, e contrários ao bem coletivo (claro, se o que se almeja
é o bem coletivo!), dado que pregam, no extremo, a anulação do Estado, instância maior garantidora do bem comum, a despeito da ausência de lucro.
A
ideia de que quanto menos o Estado se meter, melhor para o país e para o
povo é um equívoco se tratada de forma universal e anacrônica. O
contexto, no qual os ícones desse modelo político-econômico se
constituíram (nomeadamente, o G8), era bem outro e
já mostrou indícios de grande fragilidade quando bancos
norte-americanos necessitaram recorrer ao Estado para não irem à
bancarrota e levarem com eles metade do mundo. Outro indicador da
falência desse modelo é a grande necessidade de cooperação internacional
exigida por um mundo de economia globalizada e com necessidades de
autossustentabilidade, no qual o percurso depredatório e imperialista
não figura mais como alternativa viável. Para países como o Brasil, que
sempre estiveram à sombra do imperialismo norte-americano, de forma mais
direta, e dos demais ditos de primeiro mundo, de forma menos direta, a
solução não é copiar o modelo político-econômico do pós-guerra,
filosoficamente, comprometido com os ideais neoliberais de enxugamento
radical do Estado, com sua omissão, especialmente, em questões
econômicas. O contexto atual não permite isso e seria a reprodução
irrefletida de algo que o Brasil sempre fez e que sempre o impediu de
construir sua autonomia: copiar e importar modelos alienígenas ao seu
contexto.
Precisamos ter em mente alguns pressupostos de constituição do
Estado. Toda a atividade econômica que exercemos e dizemos, com
orgulho, pertencerem ao campo privado, foi no passado, em alguma medida,
competência do Estado. As exercemos por pura delegação estatal, por uma
desestatização gradual e histórica dessas funções, em nome da
eficiência (uma das formas de se fazer isso é a privatização). Mas para o
alcance de uma eficiência de fato e não apenas hipotética, a toda
conduta de desestatização deve corresponder igual conduta de controle,
por meio de instrumentos normativos, legais e administrativos
(planejamento, monitoramento, avaliações, premiações, punições,
repressões...) que garantam o bem comum em detrimento da benesse a
grupos ou indivíduos: a lógica da desestatização é, portanto, o bem
comum, o Estado se afasta, mas não se omite! Mas, para isso, o Estado precisa ser forte em seus instrumentos
de controle e possuir o apoio popular que lhe garanta legitimidade em
suas decisões. Uma coisa que o Estado brasileiro nunca foi é "forte" e
"legítimo" (por diversos motivos, que vão desde o modelo colonizatório,
até o perfil político atual: veja-se "Por que não há sentimento de
legitimidade da representação política no Brasil?" em http://walnermamede.blogspot.com.br/2015_01_01_archive.html)
e, além disso, seus instrumentos de controle sempre foram e são
medíocres e frágeis, sequer a cultura do planejamento e avaliação fazem
parte da conduta sistemática das nossas instituições brasileiras. Assim,
como querer delegar funções do Estado, sem condições de cobrar por
elas?
Nesse cenário, a grande massa de trabalhadores é que paga o pato,
sem a tutela estatal. Apesar das Agências de Controle criadas na era
FHC, elas restaram falidas quanto a tais objetivos e nada controlam de
fato, perdendo sua autonomia administrativa às custas do jogo político, o
que comprometeu o equilíbrio de forças no projeto privatista psdbista,
mas não os dissuadiu de continuarem tentando (veja-se o privilégio dado
às faculdades privadas em toda a década de 90 e a atrocidade que nosso
querido (des)Governador está implementando no SUS e na Educação de
Goiás, por meio de suas privatizações descontroladas!). Privatizações
dessa natureza nada têm a ver com aquelas que ocorreram nos EUA, as
condições materiais, objetivas, políticas e ideológicas são outras.
Contudo, as diferenças são deixadas de lado em detrimento das (parcas e
insustentáveis) semelhanças, produzindo um aparente futuro sucesso
social de tais medidas, quando, na verdade, está-se privilegiando apenas
a concentração de rendas.
Nesse ponto, sempre surge a afirmação "o
Estado deve se ocupar das questões que lhes são próprias, como Saúde,
Educação e Segurança" (algo, inclusive, desprezado pelas práticas privatistas, que se valem das OS's para gerenciar escolas públicas e redes de hospitais do SUS). Enche-se o peito para vociferar tal enunciado,
com ares de quem tem a solução dos problemas brasileiros, ali, na ponta
língua! Mas, aí, eu pergunto: você consegue definir cada um desses
domínios?; "saúde" na concepção estrita ou ampliada?; de qual
"segurança" estamos falando: do carro que não deve ser roubado ou ter
seu eixo quebrado por buracos na rua, da segurança alimentar, da
segurança intelectual, da segurança jurídica, da segurança do mercado,
do consumidor, do empresário?; e a "educação", sobre qual de seus
aspectos o Estado deve intervir?; o Estado deve suspender o direito de
existência das escolas privadas?. E por aí vão os questionamentos
possíveis que demonstram a irredutibilidade do Estado e do debate a
essas três dimensões, aparentemente, simples e, equivocadamente,
isoladas de um contexto mais geral. Por isso, entre inúmeras
outras questões, é que, apesar do PT (ao qual não faço defesa), ainda
milito por pressupostos de uma sociedade socialista e de esquerda e não
consigo vislumbrar na direita uma solução para os problemas que assolam o
mundo atual.
