Liberalsocialismo: você conhece?!

Walner Mamede 

De que liberdade dispõe uma pessoa que não encontra condições dignas para viver, trabalhar, aprender e decidir sobre o próprio futuro?

Essa pergunta está no centro de uma tradição filosófica pouco conhecida no Brasil: o liberalsocialismo.

Liberdade e justiça social: dois lados de uma mesma questão

O liberalsocialismo surgiu no contexto das lutas democráticas e antifascistas europeias do século XX, especialmente na Itália, reunindo pensadores como Carlo Rosselli, Guido Calogero e Aldo Capitini. Posteriormente, suas questões fundamentais também encontraram interlocução com Norberto Bobbio. Apesar das diferenças entre esses autores, uma preocupação os aproxima: compreender como a liberdade individual e a justiça social podem constituir exigências complementares de uma sociedade democrática.

A liberdade não se realiza plenamente quando permanece restrita àqueles que possuem recursos e oportunidades para exercê-la. Da mesma forma, uma sociedade que pretenda promover a igualdade sacrificando a autonomia das pessoas, a pluralidade e as liberdades políticas compromete os próprios fundamentos da emancipação que anuncia. A questão, portanto, ultrapassa a conhecida oposição entre capitalismo e socialismo, Estado e mercado, propriedade privada e propriedade coletiva.

O problema mais profundo está nos valores que orientam a organização da sociedade e nos critérios utilizados para julgar suas instituições, suas decisões e seus resultados. Uma sociedade deve ser considerada próspera apenas porque produz muita riqueza material? Ou também porque oferece condições dignas de existência e oportunidades reais de participação às pessoas que contribuem para produzi-la? É possível reconhecer legitimamente o esforço, a qualificação, a criatividade e a iniciativa individuais sem ignorar que as oportunidades são profundamente desiguais?

Essas perguntas revelam que a riqueza e o mérito não podem ser julgados independentemente do contexto e de seus efeitos sobre a vida coletiva.

Prosperidade não é o contrário de justiça social

Uma das contribuições mais relevantes dessa perspectiva está em superar a falsa oposição entre prosperidade individual e bem-estar coletivo. A produção de riqueza é necessária ao desenvolvimento humano. A iniciativa privada, o empreendedorismo, a cooperação, a inovação tecnológica e o trabalho possuem importância econômica e social. O problema não está simplesmente em quem possui a riqueza, mas nas condições em que ela é produzida, apropriada, utilizada e distribuída.

Uma empresa privada, uma cooperativa e uma organização estatal podem contribuir para o desenvolvimento social, embora apresentem formas diferentes de propriedade, gestão e distribuição de resultados. Nenhuma delas se torna justa exclusivamente por sua natureza jurídica. O que importa é examinar suas práticas, seus resultados, suas responsabilidades e suas consequências para trabalhadores, consumidores, comunidades e sociedade. Isso também exige uma concepção mais criteriosa de mérito.

O reconhecimento do esforço e da contribuição individual é legítimo, mas depende de critérios de julgamento. E esses critérios expressam valores: aquilo que uma sociedade considera importante, desejável e digno de reconhecimento. Uma atividade pode produzir elevado retorno financeiro sem contribuir proporcionalmente para o bem-estar coletivo. Outra pode gerar enorme valor social e receber reconhecimento econômico insuficiente. Por isso, a justiça social exige considerar simultaneamente contribuição, responsabilidade, necessidades humanas, oportunidades e consequências coletivas.

Nessa perspectiva, o Estado democrático possui responsabilidades fundamentais de planejamento, regulação, proteção de direitos e promoção do desenvolvimento. Sua força deve estar na capacidade de servir à sociedade, prestar contas e submeter suas decisões ao controle público.

A economia deve estar a serviço das pessoas, e não as pessoas a serviço da economia.

A revolução começa no pensamento?

Aqui, desenvolvemos uma ideia central: transformar a sociedade exige examinar criticamente os valores que orientam a construção e o funcionamento de suas instituições. Essa reflexão estabelece um diálogo com dois pensadores fundamentais: Hegel e Marx.

Hegel ajuda a compreender que a liberdade precisa encontrar realização nas instituições e nas relações sociais. Marx, por sua vez, demonstra a importância das condições materiais, das relações de produção e dos conflitos econômicos na organização da sociedade. A transformação, portanto, envolve pensamento e realidade material em uma relação permanente.

Mudar nossa maneira de compreender o mundo pode modificar os critérios pelos quais julgamos o que é justo, necessário ou desejável. Mas essa mudança precisa converter-se em práticas, decisões e instituições capazes de produzir consequências concretas. É nesse sentido que podemos afirmar que a revolução do pensamento colima com a transformação das condições materiais de existência e se radicaliza a partir delas.

Paulo Freire contribui para essa compreensão ao relacionar consciência crítica, diálogo e ação transformadora. José Martí recorda a importância de conhecer a própria realidade para construir instituições adequadas às necessidades de um povo. Habermas ajuda a compreender por que decisões coletivas precisam de argumentação e legitimidade democrática. Hannah Arendt acrescenta uma dimensão essencial: a política acontece quando pessoas diferentes compartilham um espaço público, discutem problemas comuns e assumem responsabilidades pelo mundo em que vivem.

Nessa perspectiva, a participação política deve reconhecer as desigualdades e discriminações concretas sem reduzir toda a vida pública a disputas de identidade ou pertencimento. O reconhecimento das diferenças precisa caminhar junto com a defesa de direitos universais e da justiça distributiva.

Dos valores às ações: a responsabilidade de transformar

Uma concepção política não pode ser julgada apenas pela qualidade de suas intenções. Defender liberdade, democracia e justiça social é importante, mas também precisamos perguntar o que nossas ações produzem concretamente. Uma política pública pode alcançar suas metas administrativas e, ainda assim, não resolver o problema que justificou sua criação. Uma organização pode apresentar excelentes indicadores de desempenho e produzir benefícios sociais reduzidos. Uma iniciativa solidária pode mobilizar muitos participantes sem alcançar adequadamente aqueles que mais necessitam de apoio.

Por isso, não podemos nos abster de relacionar a identificação de problemas sociais à explicitação de valores, à definição de critérios de julgamento, à escolha dos meios de intervenção e à avaliação de resultados. A contribuição de pensadores como Bruno Latour e Annemarie Mol ajuda a reconhecer que a transformação depende também de condições concretas: pessoas, recursos, tecnologias, procedimentos, instituições e relações sociais. Assim, boas intenções precisam encontrar meios adequados de realização, e os resultados devem ser examinados com disposição para reconhecer acertos, corrigir erros e rever decisões.

Essa exigência vale para governos, empresas, organizações sociais e também para nós, enquanto cidadãos. Se defendemos solidariedade, precisamos praticá-la. Se valorizamos a democracia, nossas relações e decisões devem expressá-la. Se reivindicamos consciência política, precisamos cultivar o pensamento crítico, inclusive diante de nossas próprias convicções.

O liberalsocialismo não oferece uma fórmula definitiva para organizar a sociedade. Sua contribuição está em recolocar questões fundamentais sobre liberdade, justiça, prosperidade, democracia e responsabilidade pública. O pensamento que inspira esta reflexão propõe aprofundar essas questões mediante uma relação permanente entre valores, condições materiais, participação democrática e avaliação das consequências de nossas escolhas.

A coerência entre o que pensamos, aquilo que defendemos e o que efetivamente fazemos é uma condição essencial de nossa responsabilidade coletiva.