Cirurgia genital: mutilação ou direito cultural?

Por Walner Mamede 

O presente ensaio não realiza uma apologia acerca de posições contrárias ou favoráveis ao tema proposto. Tampouco é uma crítica à defesa do direito da mulher ou do homem a uma autonomia sobre seu próprio corpo. Antes, é um convite à reflexão sobre como tendemos a ser etnocêntricos e como convocamos a Ciência a nosso favor, em uma narrativa universalizante, quando assim é conveniente, ainda nos dias de hoje, sem nos darmos conta dos aspectos subjetivos e políticos que figuram como pano de fundo na determinação de teorias científicas, nem sempre isentas de interesses ou de interferências de fatores extracientíficos.

Cirurgias genitais, tanto masculinas quanto femininas, praticadas em regiões africanas como produto cultural e religioso têm sido alvo de grandes discussões, na atualidade, e adentraram o campo de debate sobre direitos humanos, sexismo, feminismo e violência contra a mulher e seu direito de decidir sobre seu próprio corpo e sexualidade. Contudo, conforme Shahvisi e Earp (2018), a Rede Consultiva de Políticas Públicas não-partidária sobre Cirurgias Genitais Femininas na África afirma que “a grande maioria das sociedades mundiais pode ser descrita como patriarcal e a maioria não modifica os órgãos genitais de qualquer sexo ou modifica apenas os genitais dos homens. Não há quase nenhuma sociedade patriarcal com cirurgias genitais habituais para mulheres apenas" (p.14). Ainda conforme os autores, a forma como as intervenções cirúrgicas genitais femininas vêm sendo apresentadas no Ocidente se mostram um tanto estereotipadas e descontextualizadas de sua raiz cultural. Assim, as mulheres originárias dessas culturas têm sido tratadas quase sempre como destituídas de capacidade de discernimento e vítimas ingênuas de um sistema patriarcal que controla sua sexualidade, não dando voz a um grande e dominante número de mulheres que veem nessa prática um costume a ser respeitado como construtor da identidade feminina e da ordem social em seus países.

Na esteira da descontextualização cultural das análises, desconsideram-se outros elementos como o fato de que, em alguns grupos sociais, a circuncisão masculina é reconhecida e realizada, explicitamente, como rito de passagem para ascensão ao status adulto e inclusão social entre os jovens e controle do comportamento sexual masculino, com um discurso higienista moral  que propugna a diminuição do desejo e do instinto sexual e que visa levar desde a inibição da masturbação à redução do número de coitos, passando pela busca de não propagação do HIV e outras doenças. Isso pode ser verificado em países tão distintos quanto Camarões e EUA, em grupos específicos, ou mesmo em campanhas internacionais, no Ocidente, favoráveis a essa prática. Além disso, existe uma aviso subliminar nos ritos de passagem masculinos que incluem a mutilação peniana (circuncisão, a sub-incisão, raspagem uretral, sangria, pique, piercings...): os mais velhos passam a mensagem aos noviços de que possuem o poder de castração em caso de uso inadequado do pênis, exercendo um controle sobre o comportamento sexual masculino, segundo padrões culturais ou religiosos. No entanto, as oposições morais dominantes no Ocidente se apresentam, apenas, contra o mutilação feminina, com o argumento de ser ela um ato sexista de dominação masculina sobre a sexualidade feminina, enquanto a circuncisão é vista como aceitável e sem consequências morais, físicas ou psicológicas. Ainda que motivos sexuais figurem como justificativa para mutilações genitais tanto femininas quanto masculinas em algumas comunidades, em outras não são eles os causadores do costume (Shahvisi e Earp, 2018). Tais evidências colocam em xeque a concepção de repressão sexual feminina por uma sociedade, eminentemente, machista ao apresentar indícios de que o costume da mutilação genital nem sempre é sexualmente condicionado e, quando o é, não é orientado pelo gênero da “vítima” e sim está disseminado nessas comunidades como uma tentativa de coação comportamental difusa em relação à sexualidade, em resposta a crenças e valores culturais ou religiosos, que atingem tanto homens, quanto mulheres.

De acordo com Shahvisi e Earp (2018), há indícios de que a aversão ocidental à mutilação feminina e a permissividade à mutilação masculina (assim como às cirurgias estéticas genitais femininas, que perseguem objetivos ideológicos muito próximos das ditas mutilações, mas gozam de prestígio entre mulheres ocidentais brancas) estejam em linha de diálogo direto com uma islãfobia e à identificação do Islã como uma sociedade patriarcal e misógina, cujas práticas, por força da religião, são sempre sexistas, ainda que possuam muito mais homens mutilados que mulheres entre eles. A disseminação dessa imagem do povo mulçumano permitiu a camuflagem do preconceito em relação a ele na forma da preocupação com o bem-estar da mulher, fortalecendo discursos, bandeiras e agendas da luta contra o sexismo pelo mundo e atendendo interesses políticos e econômicos de desqualificação desse povo perante a comunidade mundial. Ainda que exista legitimidade na luta contra o preconceito e a violência dirigidos à mulher, a retórica que utiliza o costume mulçumano como ilustração da existência de tal preconceito recorre ao sofisma para tal, em uma análise reducionista da cultura desse povo, o que produz um preconceito (contra o mulçumano) em busca de redução de outro (contra a mulher), em uma estratégia instrumentalista, onde os fins justificam os meios, sem qualquer preocupação com seus efeitos colaterais. A estrutura do raciocínio é simples: (1) A conseguiu se legitimar como bom (mito). (2) B é mau porque não atende as expectativas de A (autocentrismo). (3) Se B é mau, tudo o que faz é ruim (falácia da origem).  (4) Se x é produto de B, boa coisa não é. (5) A disse que a conduta y é má e deve ser coibida (apelo à autoridade). (6) Quem produz y é ruim, pois uma árvore se conhece por seus frutos (falácia da generalização). (7) As condutas x e y parecem idênticas. (8) A disse que x e y são a mesma coisa (reducionismo). (9) Então B produz também y, logo, B é muito mau e deve ser combatido. (10) Se B produz y, y é mesmo muito ruim e deve ser combatido (falácia da circularidade). Com esse raciocínio, produz-se uma associação espúria entre dois elementos distintos e um justifica o juízo de valor acerca do outro. Como o raciocínio é complexo e distanciado no tempo, as associações falaciosas não são percebidas. Aqui opera (a) uma percepção sensorial de dados do real; (b) uma elaboração de conceitos e concepções derivadas dos dados; (c) a produção de ideias e teorias derivadas dos conceitos e concepções. Essa é uma operação de fundo kantiano e é legítima, não fosse o fato de, no caso da equiparação entre sexismo e costume mulçumano, não ter se considerado as intenções por trás dos atos.

Em outras palavras, numa abordagem kantiana, a intenção é o que define a moralidade do ato e este deve se dar, independentemente, das consequências se a lei a priori que o motiva atende a um imperativo categórico, algo que seja socialmente aceito e comprometido com a harmonia social. Assim, antes de arbitrar pela classificação da amputação clitoriana como um ato sexista, há que se colocar as seguintes questões: o que, de fato, na cultura considerada, motiva o ato?; a motivação em um contexto possui as mesmas premissas morais, éticas, filosóficas, ideológicas, técnicas que em outro?. Colocar tais questões impede o passo (8), do reducionismo, e já minaria a possibilidade de associação espúria e circularidade, passo (10). No entanto, as conclusões (ideias) advindas desse (e de qualquer) raciocínio são produtos de reflexões lógico-racionais (passo (c)) e, como tais, carentes de lastro óbvio e direto com a realidade empírica, pois, apesar de parecer, não derivam da experiência e sim da intelecção sobre a experiência e, assim, passíveis de ambiguidades, obscuridades, vieses originados da subjetividade e da biografia de quem observa (passo(a)), julga (passo(b)) e conclui (passo (c)) e, portanto, permissivas à existência de antinomias, cuja verdade dos enunciados será apenas, arbitrariamente, decidida pelos agentes imersos em um campo social, cultural, científico ou qualquer outro, ou pelos atores interessados nos resultados a se obter. A arbitragem, para Bourdieu (2004 a, b), seria herdeira da estrutura e do habitus existente no campo em questão, sendo, no campo científico, a realidade empírica convocada a priori como árbitro da decisão, em um processo de verificação e refutação de hipóteses. Para Latour (2000; 2012), seria tributária das negociações de interesses intersubjetivas realizadas pelos atores em uma rede sociotécnica, havendo convocação da realidade empírica como legitimadora da decisão, apenas a posteriori de uma refutação política da hipótese perdedora. Em ambos os casos não existe isenção da interferência de interesses políticos e econômicos externos à Ciência na decisão chancelada.

Nesse contexto, acaba por existir um imperialismo cultural velado ocidental sobre as comunidades não-ocidentais que propugnam o direito à amputação clitoriana (ou outro procedimento “mutilatório” genital). Com isso, cria-se uma narrativa legitimadora de intervenções locais externas sob o discurso de preocupação com o bem-estar da população autóctone, assim como ocorreu na colonização do Brasil (Gomes e Novais, 2013), quando os colonizadores, na figura dos jesuítas, utilizaram a conduta sexual “depravada” (inclusa, e principalmente, a prática do homossexualismo) dos indígenas como elemento legitimador de sua catequização, a fim de que suas almas fossem salvas e, a partir disso, toda sorte de atrocidades contra os indígenas passaram a ser compreendidas como em seu próprio benefício, pois eram ignorantes e não possuíam discernimento sobre o que lhes era ou não benéfico. Guardadas as devidas ressalvas entre um e outro caso, a estrutura do pensamento é a mesma e a história já mostrou, no caso brasileiro, o quanto as atitudes colonialistas foram violentas e inadequadas. Tendo em conta essas questões, porque considerar que as intervenções do Ocidentes sobre as culturas não-ocidentais que praticam intervenções cirúrgicas genitais como forma de construção de identidades masculinas ou femininas, seja em resposta a critérios culturais, seja em atendimento a exigências religiosas, estejam erradas ou sejam más? Apenas porque possuímos, hoje, a chancela da Ciência e dos pretensos consensos das convenções que editaram os direitos Humanos Universais? Tais entidades ou instituições sociais modernas diferem em que medida, em termos de critérios lógico-racionais, das instituições que deram causa às chacinas e opressões aos nossos indígenas durante a colonização? Ao considerarmos a Ciência, como arauto do conhecimento verdadeiro, como explicar que uma teoria passada foi, cientificamente, elaborada e, hoje, é considerada obsoleta ou absurda? Podemos dizer que ela foi menos científica do que a teoria que a substituiu e, por esse motivo, as ações embasadas na teoria atual possuem mais chances de sucesso? Não existiria a possibilidade de uma teoria futura nos mostrar o quão equivocados estávamos e nos fazer arrepender das decisões tomadas, quando poderiam ter sido diferentes se incluíssemos, em seu cálculo, a percepção e opinião dos sujeitos para os quais nossas ações estão sendo dirigidas? Essas são questões que precisam ser discutidas antes do estabelecimento de normas universais que visem a homogenização de condutas e valores entre culturas que não compartilham das mesmas crenças e necessidades, ainda que a Ciência surja como a grande legitimadora das decisões, pois, como bem trás Annemarrie Mol, em sua Política Ontológica, a realidade é, mais que plural, múltipla e demanda a participação de seus múltiplos atores, munidos das muitas performances pertencentes ao objeto em análise para que ele seja, minimamente, compreendido em sua complexidade, aceitando-se sua multiplicidade ontológica, subjetiva, temporal e espacialmente, determinada (Mol, 1999).

Bibliografia

Bourdieu, Pierre. 2004a. Os usos sociais da Ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Unesp.

Bourdieu, Pierre. 2004b. Para uma sociologia da Ciência. Lisboa: Edições 70.

Gomes, Aguinaldo Rodrigues; Novais, Sandra Nara da Silva. 2013. Práticas Sexuais e Homossexualidade entre os Indígenas Brasileiros. Caderno Espaço Feminino - Uberlândia-MG - v. 26, n. 2. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/viewFile/24666/13726.

Latour, B. 2000. Ciência em ação. São Paulo, São Paulo: Unesp.

Latour,  B.  2012.  Reagregando  o  Social:  Uma  introdução  à  Teoria  do  Ator-Rede. Salvador/Ba-Bauru/SP: EDUFBA/EDUSC.

Mol, Annemarie. 1999. Ontological Politics: a word and some questions. In J. Law & J. Hassard (Org.). Actor Network Theory and After. Oxford: Blackwell Publishers (The Sociological Review, p. 74-89). Disponível em http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-954X.1999.tb03483.x.

Shahvisi, A., & Earp, B. D. (in press). 2018. The law and ethics of female genital cutting. In S. Creighton & L.-M. Liao (Eds.) Female Genital Cosmetic Surgery: Interdisciplinary Analysis & Solution. Cambridge: Cambridge University Press. Disponível em https://midwivesofcolor.wordpress.com/2018/01/14/the-law-and-ethics-of-female-genital-cutting/.

Por que ética e política não conversam? A Educação, a educação e o diálogo como proposta

Walner Mamede

Para Rossoni e Mota (2017), à guisa de Horkheimer (2002), na sociedade atual vige uma racionalidade instrumental alienada e esvaziada de moralidade, aderente a símbolos de unidade social constitutivos de identidades coletivas e comportamentos previsíveis, alheios às diferenças individuais, à autonomia do pensamento e à autenticidade da ação. Ao mesmo tempo, o narcisismo, a individualidade e a impessoalidade passam a ser as grandes regentes das relações humanas, criando uma sensação de não-pertencimento a qualquer lugar, na medida em que não há o reconhecimento de si a partir do outro e sim a partir do símbolo unificador, ideologicamente, estabelecido em favor de grupos específicos, monetariamente, interessados e apoiados por uma mídia descomprometida com os anseios sociais amplos e múltiplos, inclusive, para além do pluralismo, na esteira do que propõem Mol, Law e Hassar (1999) ao discutir o conceito de política ontológica na constituição do espaço público.

Nesse contexto, ocorre a construção de consensos pautados em meias verdades, a supressão da diversidade, o esfacelamento das comunidades e a deslegitimação de interesses comuns, o que fomenta o medo, a insegurança, o desamparo e a consequente imobilidade, sendo apresentado o símbolo unificante como motor teleológico e referência para a reconfiguração do coletivo e do pertencimento, ainda que as diferenças sejam maiores que as pretensas semelhanças induzidas pelo símbolo. Isso conduz à massificação e aniquilamento do indivíduo (Benjamin, 2000), que persegue necessidades alheias como sendo suas, e constitui uma comunidade artificial e incompleta (Bauman, 2001), engendrada em torno do narcísico, da violência e da crueldade (Birman, 2006), cujo conteúdo moral é fragilizado por forças internas e externas de dissolução e pela ausência do outro como contraponto ao eu: internas, pela pressão exercida a partir das diferenças camufladas; externas, em razão das inúmeras pressões de cooptação sofridas a partir de outros grupos de interesse; sendo dirigida ao símbolo e não às pessoas, a convicção mantenedora da unidade produz condutas pautadas na máxima “os fins justificam os meios”, já que o fim último é a defesa do símbolo imbuído de valor moral, e a ética deixa de ser o fio condutor, o que inviabiliza a busca do bem comum e a própria política, particularmente, quando esse fim é monetizado e conduzido pelas relações de consumo que doutrinam a construção da subjetividade nos tempos atuais (Benjamin, 2000; Birman, 2006; Rossoni e Mota, 2017).

Derivando da concepção trazida por Arendt (2010), com a monetização do fim, poderíamos falar de um totalitarismo dissimulado por meio de ferramentas da democracia, não um totalitarismo de Estado, mas de grupos econômicos que colocam o Estado a seu serviço e aliciam indivíduos a aderirem aos seus valores, ascendidos ao status de valor moral, como caminhos de passagem obrigatória ao alcance de suas necessidades individuais, à semelhança dos alistamentos encontrados na Teoria Ator-Rede (Latour, 2012). Essa perspectiva compromete o diálogo coletivo, que questiona o consenso na busca do bom senso (Cavazza, 2008) por meio de um processo dialético (Cindra, 1995), e distancia a democracia vivida da democracia almejada, como nos coloca Chauí (1986), radicalizando discursos que permanecem distantes da necessária relativização. Nesse aspecto, a Educação e a educação possuem papel central, pois têm o potencial de blindar o cidadão contra a manipulação e de o instrumentalizarem para o debate fundamentado e consciente. E, aqui, não falamos de qualquer Educação, mas daquela perspectiva trazida por Terci (2016), na contramão da propaganda e dos agendamentos comportamentais orientados pela ideologia do consumo e da submissão, que manipulam a opinião, implementam uma produção em série da subjetividade e que, escapando aos canais midiáticos convencionais, adentraram nossas escolas travestidos de educação.

Para Rossoni e Mota (2017), o descaso com o bem comum, progenitor de uma conduta corrupta, antiética e antipolítica no Brasil, seja no público, seja no privado, não tem suas raízes em Governos específicos, em uma espécie de personificação mítica do Mal, ou na contemporaneidade, como fazem crer as incursões da mídia de massa no tema.

Abordagens dessa monta produzem discursos de ódio e estigmatizações, além de concepções superficiais sobre o fenômeno que, em síntese, é sociológico e não se solverá nos muitos e mal amarrados instrumentos legais, sem a participação efetiva de uma Educação e uma educação verdadeiras, como propõe Terci (2016). Ao contrário, ainda que elementos da pós-modernidade tenham acentuado o fenômeno, conforme apontam Rossoni e Mota (2017) e Gomes (2008), tal descaso é tributário de princípios e valores implantados em nossa sociedade e que remontam ao Período Colonial, particularmente, com a instalação da Côrte Portuguesa no país. Um comportamento naturalizado nas relações sociais cotidianas e legitimado pelo discurso da “natureza humana” que, apesar de existente, precisa ser relativizado e se curvar ao crivo da razão na direção de hábitos que sigam além de uma ética utilitarista narcisista que, diferente do Utilitarismo de Benthan (1789), busca o prazer pessoal em detrimento do coletivo em nome do direito a uma individualidade que rompe os laços do sujeito com a sociedade.

Referências

Arendt, H. (2010). A condição humana (11th ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Bauman, Z. (2001). Modernidade líquida. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Benjamin, W. (2000). Rua de mão única. (Obras escolhidas II). São Paulo, SP: Brasiliense.

Bentham, J. (1789). An introduction to the principles of morals and legislation. London: T. Payne and Son at the Mews-Gate, pp. 335. Accessed in Jan2015, from http://www.koeblergerhard.de/Fontes/BenthamJeremyMoralsandLegislation1789.pdf.

Birman, J. (2006). Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.

Cavazza, N. (2008). Psicologia das atitudes e das opiniões. São Paulo, SP: Loyola.

Chauí, M. (1986). Conformismo e resistência. São Paulo, SP: Brasiliense.

Cindra, J. L. (1995). Sobre uma visão dialética do mundo. Rev. Principius, (39):56-60.

Gomes, L. (2008). 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo, São Paulo: Planeta do Brasil.

Horkheimer, M. (2002). Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Latour, B. (2012). Reagregando o Social: Uma introdução à Teoria do Ator-Rede. Salvador/Ba-Bauru/SP: EDUFBA/EDUSC.

Mol, A.; Law, J. & Hassar, J. (1999). Ontological Politics: a word and some questions. In J. Law & J. Hassard (Org.). Actor Network Theory and After. Blackwell/The Sociological Review.

Rossoni, A.C.G.; Mota, R.F. (2017). A corrupção no contexto atual da mídia. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, 8(1): 02-21.

Terci, C.F.H. (2016). Propaganda e educação na sociedade cosmeticamente mediada. 248 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília.

RUÍDO NOTURNO, UM MAL DE DIFÍCIL SOLUÇÃO NA CULTURA DO BARULHO

Walner Mamede

É fato conhecido e reconhecido que diversas casas de show, boates ou bares com música ao vivo ou mecânica têm promovido perturbação da paz, do sossego e da saúde e comprometimento do meio ambiente urbano por poluição sonora, pois, apesar das alegações em contrário, não possuem as condições estruturais mínimas para sediar eventos festivos e musicais, conforme estabelecido pelas normas vigentes no Brasil: Classificação CNAE: 823000200X - GI-3, própria para casas de festas, shows e eventos.

A poluição sonora se tipifica, nos casos citados, pelo vazamento de incômodo ruído através das paredes, janelas, orifícios e portas para entrada e saída de clientes. Quando o estabelecimento é um ambiente aberto a situação é, ainda, pior. Além disso, claro, não podemos nos esquecer daquele incômodo produzido pelos carros à porta do estabelecimento, os quais, muitas vezes, estacionam nas portas das residências ou reduzem a velocidade, tendo por ruído seus próprios motores e sons automotivos, arrancando, por vezes, em velocidade, com as famosas cantadas de pneu, e têm seus proprietários embriagados se envolvendo em discussões acaloradas madrugada adentro. Há de se entender que os ruídos provocados por clientes efetivos ou potenciais no exterior do estabelecimento têm pouca probabilidade de serem eficientemente controlados pelos proprietários (o que não se estende à polícia, que deveria ser atuante), mas o mesmo não deveria ocorrer com os ruídos provocados pelo próprio estabelecimento ou em seu interior em decorrência de suas atividades.

Lembro que a legislação é clara ao determinar o grau de incomodidade (Lei 8617/2008 e art. 101 do Plano Diretor de Goiânia), especificando o nível de ruído permitido pelo estabelecimento, e exigir estudo do impacto urbano promovido (Lei 8646/2008 e arts. 94 à 97 do Plano Diretor de Goiânia), prevendo o necessário controle da poluição sonora, conforme art. 14 da Lei Complementar 171 (Plano Diretor de Goiânia), a fim de preservar a paz e a saúde humanas e evitar a degradação do meio ambiente, compatibilizando a preservação deste com o desenvolvimento econômico, social e cultural (Lei Federal 6938/81).

Vale ressaltar, ainda, que a saúde e o bem-estar não são comprometidos apenas pelo volume excessivo do ruído emitido por máquinas, vozes e equipamentos de som, mas também por sua constância ou intermitência, particularmente, se de ocorrência em horários de descanso, independentemente dos decibéis alcançados (ZORZAL, BRUNS e TONIN et al, 2003) [1], o que é coerente com o conceito ampliado de saúde preconizado pelo Sistema Único de Saúde-SUS, no qual a saúde do cidadão não se restringe à ausência de doença e muito menos a aspectos relativos ao corpo biológico, mas se estende a determinantes e condicionantes sociais e sobre os quais o poder público possui obrigação de atuar a fim, inclusive, de preservar a força de trabalho e a produtividade do país. Frequências acústicas incômodas, mesmo aquelas de intensidade média à baixa e ainda que em limite inferior aos decibéis preconizados pela NBR 10151, têm a propriedade de, em médio e longo prazos, insidiosamente, causar níveis preocupantes de estresse, que podem redundar em patologias crônicas físicas ou psíquicas, comprometendo, inclusive, o desempenho social e profissional do indivíduo e, em escala, da própria comunidade. Os níveis, legalmente, determinados visam estabelecer um parâmetro seguro para a fiscalização estatal, mas não prescindem de uma avaliação crítica por parte do poder público em termos de vigilância sanitária, quando este se dispõe a garantir a qualidade de vida de seus cidadãos, como convém a um estado democrático de direito.

Em um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (http://labs.icb.ufmg.br/lpf/2-23.html), foi encontrado que:

A partir do valor médio de 35 dBA, reações vegetativas e no EEG e mudanças na estrutura do sono são verificadas. Enquanto os estágios superficiais aumentam a duração, o tempo total de sono e os estágios profundos, MOR e estágio 4, reduzem bastante. O despertar já pode ser atingido em 44 dBA e 53 dBA de pico respectivamente para ambientes calmos, média de 25 dBA, e barulhentos, 45 dBA. Mas, quando o ruído do fundo está a 65 dBA, os reflexos protetores do ouvido médio parecem funcionar, anulando em parte a audição e introduzindo insegurança pela perda da vigília, mostrado pela reação de maior latência para dormir. Por isto provavelmente a 75 dBA de ruído de fundo a qualidade do sono se recupera parcialmente, mas longe da qualidade de níveis mais silenciosos. A poluição sonora portanto piora significantemente a qualidade absoluta do sono, acarretando pior desempenho físico, mental e psicológico e perda provável da alerta auditiva...

Para Fernando Pimentel Souza, pesquisador responsável pelos estudos, “o ruído de pico desperta mais quando o ruído de fundo é menor, sendo abafado seu efeito quando o ruído de fundo é maior, mas aí já se consolidou prejuízos persistentes na qualidade do sono”. Ainda conforme Souza, em consonância com estudos mais recentes da OMS, o ruído contínuo médio em quartos de dormir não deveria ser maior que 30 dBA, com picos máximos de 45 dBA, a fim de se evitarem os reflexos negativos que acompanham o cidadão para além dos momentos efetivos de sua ocorrência, com o que Negrão (2009)[2] denominou de efeitos extra-auditivos.

A poluição sonora tem reflexos em todo o organismo e não apenas no aparelho auditivo...Alguns dos efeitos psicológicos causados pelo ruído no homem podem ser enumerados da seguinte forma: perda da concentração, perda dos reflexos, irritação permanente, insegurança quanto a eficiência dos atos, embaraço nas conversações, perda da inteligibilidade das palavras e impotência sexual...O ruído pode dificultar o adormecer e causar sérios danos ao longo do período de sono profundo proporcionando o inesperado despertar. Níveis de ruído associados aos simples eventos podem criar distúrbios momentâneos dos padrões naturais do sono, por causar mudanças dos estágios leve e profundo do mesmo. A pessoa pode sentir-se tensa e nervosa devido à ausência do repouso decorrente das horas não dormidas. O problema está relacionado com a descarga de hormônios, provocando o aumento da pressão sangüínea, vaso-constrição, aumento da produção de adrenalina e perda de orientação espacial momentânea (ZORZAL, BRUNS e TONIN et al, 2003; p. 14-15).

Aqui, no caudal do art 3⁰ da Lei 6938/1981, compreenderemos por ‘meio ambiente’ todo o espaço natural ou construído que represente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, permitindo, abrigando e regendo a vida em todas as suas formas. Ainda sob os auspícios do mesmo artigo, temos que:

I - ...

II - degradação da qualidade ambiental [é] a alteração adversa das características do meio ambiente;

III – poluição [é] a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

A Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3688/41) é mais incisiva ao abordar o tema, motivando o entendimento de que o ruído sequer precisa estar acima dos limites em decibéis previstos pela NBR 10151 para que a contravenção se tipifique, por ser a perturbação do sossego uma interpretação subjetiva e contextual. O referido Decreto assim tipifica a contravenção:

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

É notório o fato de que reclamações diversas são, frequentemente, realizadas por moradores de redondezas achacadas por esse mal, contra estabelecimentos incômodos, junto às agências de controle ambiental e de postura (a Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia-AMMA é um exemplo concreto), inclusive com extensos abaixo-assinados, sem que se surta qualquer efeito, sob a alegação dos (mau medidos ou dimensionados) decibéis, sendo injustificada e incoerente a concessão de autorização de funcionamento para estabelecimentos ruidosos, sem as condições necessárias e, por vezes, em locais que outros estabelecimentos semelhantes foram embargados pelos mesmos motivos.

Sob o crivo dos princípios aqui evocados, devem estar colocados, também, os ruidos advindos de som automotivo ou residencial, cuja emissão é, igualmente, perturbadora e necessita ser coibida e reduzida a padrões aceitáveis de saúde, demandando as sansões cabíveis aos seus produtores. Não há que se falar aqui, assim como também no caso dos estabelecimentos comerciais, de repressão da cultura ou do direito subjetivo de acesso a ela, pois não existe relação nomológica entre o volume ou recorrência de ruídos e a sobrevivência de determinado elemento cultural, sendo o culto ao barulho e o desrespeito ao sossego e à paz alheios um subproduto da indústria cultural de massa. Talvez possamos, apenas, referir a baixa escolaridade e a classe social à preferência por conteúdo musical de reduzida qualidade poética e filosófica, na qual letras e melodias de fácil digestão se concentram em torno de temas com pouco ou nenhum conteúdo crítico ou reflexivo mais elaborado ou metafórico sobre o mundo. Como nos traz uma pesquisa do IBOPE (http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Documents/tribos_musicais.pdf) sobre tribos musicais, o sertanejo, o pagode, o funk e o gospel dominam absolutos nas preferências das classes C, D e E, sendo as baladas noturnas e a socialização nesses ambientes a tônica na diversão desse público. Contudo, apesar da maior tolerância das classes baixas ao ruído, não podemos afirmar que o volume da música seja fator determinante em sua manutenção como elemento cultural com maior ou menor acessibilidade ou perenidade social, ou que a luta pela redução de ruidos sonoros musicais se configure como uma defesa ou privilégio a este ou àquele gênero musical.

Tendo por referência todo o arcabouço legal e teórico citado, assim como a responsabilidade social de nossos órgãos de controle e sob o conceito ampliado de ‘meio ambiente’ encetado pela Lei 6938/81 e já há muito adotado por diversos estudiosos (HOLZER, 1997)[3], partilho da crença de que nossos representantes políticos devem prezar pela qualidade de vida de seus eleitores, acima do lucro financeiro, e que todo cidadão deve requerer as providências cabíveis, a fim de preservar a paz, o sossego e a saúde dos indivíduos de uma comunidade, sugerindo, para isso, a adoção de dispositivos como a Lei Federal 6514/2008 (evocada, em Goiânia, pelo Decreto Municipal 2149/2008), a fim de estabelecer os procedimentos, as infrações e sanções administrativas para proteção do meio ambiente, considerando infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente e que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, no curto, médio e longo prazos.

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[1] ZORZAL, Fábio Márcio Bisi; BRUNS, Rafael de; TONIN, Ana Karina et al. Estudo do ruído frente á legislação ambiental municipal da cidade de Curitiba. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental n. 22; V Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, Joinville-14-19 set/2003. In: AIDIS; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Saneamento Ambiental: Etica e Responsabilidade Social. Joinville, ABES, set. 2003. p.1-23.

[2] NEGRÃO, Alexandra Maria Goes. Urbanização e Poluição Sonora: estudo de caso sobre os efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano. (Dissertação. Mestrado). Universidade da Amazônia. Programa De Mestrado Em Desenvolvimento E Meio Ambiente Urbano. Belém, 2009. [http://www6.unama.br/mestrado/]

[3] HOLZER, Werther. Uma discussão fenomenológica sobre os conceitos de paisagem e lugar, território e meio ambiente. Rev. Território, ano II, n. 3, 1997.

Ciência e Religião: relações espúrias

Por Walner Mamede

O Presente texto é uma crítica a afirmações polêmicas do afamado cientista indiano Amit Goswami em entrevista ao Roda Viva, no vídeo que pode ser encontrado no endereço https://youtu.be/e-aDYAezrps e que se encontra aqui anexo. Nele o cientista estabelece conexões entre conceitos científicos e conceitos religiosos, trazendo elementos da Física Quântica. Conforme o Roda Viva "Amit Goswami, considerado um importante cientista da atualidade...tem instigado os meios acadêmicos com sua busca de uma ponte entre a ciência e a espiritualidade. Ele vive nos EUA, é PhD em física quântica e professor titular da Universidade de Física de Oregon. Há mais de 15 anos está envolvido em estudos que buscam construir o ponto de união entre a física quântica e a espiritualidade. Já foi rotulado de místico pela comunidade científica, e acalmou os críticos através de várias publicações técnicas a respeito de suas idéias. Em seu livro "O Universo Auto-Consciente" ele procura demonstrar que o universo é matematicamente inconsistente, e sem existência de um conjunto superior, no caso Deus. E diz que se esses estudos se desenvolverem, logo no início do terceiro milênio, Deus será objeto da ciência e não mais da religião". Acerca de suas afirmações, seguem minhas considerações.

Afirmar que o processo criativo não se dá por vias racionais não é o mesmo que aceitar sua origem em Deus ou dizer que deuses existem. Não foi isso que Einstein quis dizer isso ao se referir à origem não meramente racional da Teoria da Relatividade, nem ao menos é o que ele quer dizer quando afirma algo utilizando o nome de Deus. Einstein não está fazendo uma apologia ao Deus transcendente, sobrenatural, mas a apenas utilizando o conceito cultural de forma retórica, para se fazer entender e congregar sob esse conceito o que a Ciência chama de “acaso”, “probabilidade”, “refutabilidade” em decorrência do próprio método indutivo que a sustenta na produção de seu conhecimento.

Além disso, Amit parte do pressuposto de que, por não ser material, a mente ou “consciência quântica” pertencem ao transcendente, reintroduzindo uma metafísica sobrenatural na Ciência e justificando-a a partir daí, como se o fato de cientificizar o misticismo fosse fazer dele uma verdade. Ao contrário, a Ciência não lida com verdades absolutas, esse é o campo da Religião. Trazer algo para o campo da Ciência é dizer “olha, estou afirmando isso, mas, em alguma medida, eu posso estar, redondamente, enganado”. A Ciência reconhece isso em seus postulados. Se isso não pode ser dito acerca de um conhecimento qualquer, não pode ser tido como científico. E Goswami, quando estabelece seus pressupostos de “consciência quântica” e “causação descendente” para explicar as ocorrências no mundo material, se omite, completamente, a respeito de hipóteses alternativas que explicariam tão bem ou melhor as mesmas ocorrências, à semelhança da Religião. 

Podemos contra-argumentar que a Ciências, muitas vezes, faz o mesmo, mas quem disse que por ser científico algo é verdade? Ao contrário, a epistemologia que teorias como a do ator-rede traz mostra que todas as postulações científicas estão carregadas de negociações políticas entre cientistas e não-cientistas para serem aceitas como verdade (ainda que temporária) e superarem suas hipóteses concorrentes. Então, ao contrário do que o senso comum (e incluo aí a percepção que o próprio Goswami possui de “Ciência”) acha, ingenuamente, conhecimento científico não é sinônimo de “verdade” ou “realidade” e sim, apenas, uma possibilidade dessa “verdade”.

Apesar de se apresentar como não-dualista, ao afirmar que a “consciência humana dança com a consciência cósmica” (ou Deus) para determinar as ocorrências no mundo material, Amit me lembra as postulações de Descarte para justificar o salto entre a mente e Deus na busca da verdade. Além disso, Amit parte da Física Quântica e tece uma teoria religiosa dizendo que ainda é sobre Física Quântica que está falando, mas não é e isso precisa ficar claro, pois é um uso leviano de conceitos científicos em uma retórica mística, que traz certo conforto, mas que está longe de ser Ciência (apesar de isso não ser demérito).

Para finalizar, enfatizo a necessidade de estarmos atentos aos usos indevidos do conceito de "Ciência" com o fito de se legitimar este ou aquele conhecimento, escorando-se no status dessa área do conhecimento humano na atualidade e, portanto, lançando-se mão de uma espécie de "argumento de autoridade" que, longe de trazer benefícios, nos leva a comprar felídeos por leporídeos!

Já se perguntou?

Por Vinicius Mamede S. Chaer

Certamente muita gente já se perguntou como realmente as coisas acontecem. A questão muito provavelmente intriga ateus e também religiosos mais atenciosos. “Acontecem por ‘vontade’ de Deus”, diria qualquer pessoa de fé. Mas, mesmo para os que creem, como exatamente se manifestaria a vontade divina? Ao longo da história, a humanidade foi desvendando mistérios do espaço, da matéria e da vida. A certa altura tornou-se crucial a compreensão do funcionamento subatômico, porque ele é, de fato, a mais essencial das respostas sobre como as coisas se dão no mundo físico, onde tudo o que existe é feito de partículas. Imprescindível também, caso se queira repostas tão fundamentais, é o estudo da mente: o funcionamento do cérebro humano, a mais espetacular das máquinas, e os limites de sua relação com a física.

Voltando a tempos pré-iluministas, dois dos grandes atores do racionalismo filosófico, o francês Renê Descartes e o holandês Baruch Espinosa divergiram quanto à concepção de mundo. Para o primeiro havia a transcendência: o todo era dividido entre o mundo físico e o mental/espiritual. Portanto, para Descartes, a mente humana, algo intangível e transcendente, influía no mundo físico e era por este influenciada, mas essencialmente de modo independente. Espinosa, por seu lado, concebia o mundo da imanência, visão que insere até mesmo o pensamento na realidade física. O chamado monismo – contraposição ao dualismo de Descartes - do filósofo holandês definia Deus como sendo o todo, físico e mental/espiritual, resumido na palavra substância. Para Espinosa, a lei que regia o mundo da mente ou do espírito era a mesma que o fazia no mundo físico, ou seja, a lei da causalidade universal.

Causalidade – cadeia de causa e efeito, diferente de casualidade – pressupõe determinação: a cada acontecimento é atribuída uma causa, que por sua vez já fora efeito de outra causa. De certo modo, o efeito está contido na causa e apenas “aguarda” qualquer lei natural, além do curso do tempo, para acontecer. Com efeito, conhecendo-se todas as variáveis de um sistema qualquer, nesta concepção determinista é possível antever o futuro.

Sobre o aspecto transcendente da mente humana, renascido modernamente do pensamento cartesiano, alguns séculos depois de Descartes algumas dúvidas essenciais ainda pairavam – e pairam! - sobre as teorias do pensamento, especialmente aquelas que gravitavam entorno do Behaviorismo, a teoria do comportamento. Até que ponto as imagens e significados da mente, inclusive os mais subjetivos, poderiam ser expressos no comportamento, e, mais além, redutíveis à matéria, à bioquímica? Behavioristas foram revistos e criticados, especialmente por linguistas no século XX, que propunham maior atenção à subjetividade. Já Antônio Damásio, contemporâneo e importante neurologista português, tem obra destacadamente defensora da redutibilidade acima citada sem necessariamente desconsiderar as subjetividades da mente.

Damásio, em seu famoso livro “O erro de Descartes”, descreve experimento inicialmente acidental, de um operário gravemente ferido na cabeça e milagrosamente recuperado sem danos motores ou cognitivos, mas que em seguida apresentou alterações de caráter: tornou-se, de acordo com todos os que o cercavam, pessoa pouco confiável, de poucos valores, bem diferente do que fora a vida toda. Estava comprovada a influência da bioquímica cerebral em variáveis psíquicas, inclusive algumas relacionadas ao caráter e à moral, antes atribuídas a fenômenos espirituais, ou ao menos estritamente subjetivas. É possível afirmar que Damásio trouxe Baruch Espinosa à tona por meio de seu trabalho científico, ainda que distante, obviamente, de modelos acabados de determinismo ou materialismo psíquicos.

A física do século XX, quase sempre revolucionária e um tanto avessa à intuição humana, foi assombrada pelas descobertas das teorias quânticas, como o Princípio da Incerteza. A descoberta do físico alemão Werner Heisenberg demonstrou que o comportamento das partículas no interior de um átomo não obedece qualquer determinação previsível ou explicável pela mecânica até então conhecida, mesmo pela Teoria da Relatividade, como seria de se esperar – previsibilidade - na lei da causalidade. Algumas das curiosas descobertas mostraram também que são praticamente impossíveis aferições e observações mais precisas e completas que não interfiram no comportamento das partículas.

O indeterminismo, que já se alastrava pelas ciências naturais, foi aos pouco sendo compreendido - ou domesticado - pela já velha teoria matemática das probabilidades, com contribuições importantes do físico alemão Max Born na altura do século XX. A probabilidade, de certo modo, torna possível um relativo “controle de resultados” ao se lidar com indeterminações e com o acaso. O um exemplo clássico, e que alude de modo simples a ideias complexas, é o caso do lançamento de uma moeda – cara ou coroa -, do qual se conclui que ao final de vários lançamentos a expectativa é que dê aproximadamente metade cara e metade coroa, mas nunca se sabe com certeza de que lado cairá a moeda num lançamento específico. Contudo, foi numa carta endereçada a Born que o grande Albert Einstein, um determinista e espinosano quase convicto, incluiu a famosa frase “Deus não joga dados”.

Probabilismo ou determinismo? Voltemos ao século XVIII com o considerado pai da Teoria das Probabilidades, o matemático francês Pierre Simon de Laplace, que elaborou, na forma de uma hipótese mental, sobre a existência de um demônio – não no sentido místico e maligno do termo -, o Demônio de Laplace, que por sua vez seria demasiadamente sabido. Sua capacidade seria tão grande, tão universal, que conseguiria conhecer todas as condições de qualquer objeto ou fenômeno, a qualquer tempo, em toda parte. Como também conheceria todas as leis da natureza, seria então capaz de prever toda e qualquer parte do futuro.

A sagacidade e intuição do velho Laplace nos fazem perguntar: 1) Não sabemos se dará cara ou coroa num lançamento específico porque estamos diante de uma possibilidade realmente aberta e provável ou simplesmente porque não somos capazes de calcular com absoluta precisão todas as variáveis do lançamento, tais como pesos, forças, tempos, distâncias, ângulos da moeda a cada instante, superfícies, etc.? 2) A probabilidade não seria apenas epistemológica, ou seja, pertinente ao espaço de alcance do conhecimento humano? 3) Albert Einstein estava correto ao desconfiar até certo ponto do indeterminismo, e ao demonstrar certo incômodo com as teorias quânticas?

A ciência contemporânea, sobretudo a física quântica, é muito mais probabilista do que determinista. E tem boas razões para isto. O impacto nas demais ciências, inclusive as biológicas e humanas, é enorme. No dia a dia, é bastante recomendável a compreensão das probabilidades, o que pode até contribuir com controle de ansiedades – como o medo de avião - e com escolhas mais sábias na vida ou na profissão. É interessante tentar se livrar de certa obsessão pela busca de nexo causal entre quaisquer eventos correlacionados. No entanto, não dá para descartar, se formos atentos à história da ciência, a possibilidade futura de qualquer outra grande virada na compreensão mais essencial do mundo físico, como em certa escala fez Damásio no estudo da mente, mal comparando.

Seria possível, um dia, além das tentativas bem sucedidas da interessantíssima Teoria do Caos, o casamento completo e definitivo da mecânica quântica com a relatividade, quem sabe, ainda mais além, recuando um tanto à visão determinista? Ou, por outro lado, seriam possíveis explicações que cabal e definitivamente reafirmem e expandam o probabilismo subatômico para fora do círculo epistemológico? Até aonde pode chegar o estudo da mente, suas conclusões sobre os limites da autonomia humana ao agir e sobre o alcance da relação de neurônios com imagens subjetivas, impactantes ou não no comportamento?

Segundo Karl Popper, filósofo de ciência austríaco do século XX, a verdade se alcança por lances sucessivos e nunca completamente. Contudo, ainda que não se tenha a utópica expectativa de uma “teoria de tudo”, muito menos definitiva, as perguntas do parágrafo anterior são fundamentais para quem, mais atento, percebe o impacto de tais questões – e das respostas que nos damos - no modo como vemos a vida, no real significado do livre arbítrio e, entre outras coisas importantes, no modo como concebemos a fé.

Pequenas considerações sobre o autismo

Walner Mamede

A única coisa na qual somos iguais é na diferença. Contudo, umas características, mais que outras, possibilitam uma maior eficiência social. O autismo é uma diferença em que e em qual nível? Como definir quem é e quem não é autista? A mera consideração do termo "autista" cria uma categoria que se auto-exclui a partir de uma lista de características que o definem e o diferenciam do que é "normal". Aqui caberia a pergunta: quem é mais eficiente na sociedade? A resposta a esta pergunta seria determinante do status social do indivíduo? Se sim, está estabelecida a discriminação, se não, podemos abrir mão de expectativas quanto a resultados sobre qualquer indivíduo na sociedade, em qualquer situação, aceitando de bom grado o que quer que produza, no nível que seja. Isso é possível? Não vislumbro uma terceira possibilidade.

 Se a diferença impede o indivíduo de realizar esta ou aquela tarefa ele possui uma deficiência em relação a outro indivíduo que a realiza e este uma deficiência em relação a outro indivíduo melhor. Não há como fugir a este conceito, a não ser por eufemismos e reducionismos filosóficos dirigidos a interesses particulares. Se existe neurodiversidade e não deficiência ou doença, não existe autismo, pois, traçando-se um continuum do "mais atípico" ao "mais típico" veremos tantas matizes e tantas sobreposições que será impossível caracterizar este ou aquele como autista, Down, Asperger, normal e etc, ruindo a própria noção de "identidade autista" defendida pelo "orgulho autista", uma posição tão política e arbitrária quanto a discriminação do autismo e sua própria caracterização ou graduação. Se existem graus de autismo que demandam cura por sua condição incapacitante, isso caracteriza uma deficiência (mental, no caso) e é muito cômodo aos "quase-normais" requerer uma desmedicalização do problema, descaracterizando o autismo como deficiência para que sejam socialmente aceitos às custas daqueles menos funcionais. Acredito que, logo, aqueles que se encontram no espectro mais funcional buscarão uma outra categoria na qual se enquadrar para, assim, se libertarem do "peso morto".

Defensores do autismo como "estilo de vida" e não como doença a ser curada, afirmam que tentar curar um autista (condição atípica) é tão absurdo quanto tentar curar um indivíduo normal de sua "normalidade" (condição típica). Entretanto, o argumento é furado. Mantendo-se o paralelismo da argumentação, se um "neurotípico" (normal) deve ser curado, a cura completa se encontra no extremo oposto, em direção ao lado menos funcional da "neuroatipia" (autismo em alto grau). Se isso me possibilitar a sobrevivência autônoma, com maior eficiência social e maior qualidade de vida e não comprometer a coesão social, ok, eu quero ser curado. Caso contrário, onde estou é melhor. Não há um dilema ético verdadeiro aqui, apenas uma retórica sofista. Alegam, também que as propostas de cura levam o autista a se sentir insultado. Se o indivíduo é capaz de perceber o insulto, não se encontra em posição de julgar uma proposta de cura para aqueles que são incapazes de tal percepção (autismo em alto grau), estão falando pelos outros e não estão respeitando o próprio lema "por autistas para autistas", que deveria ser melhorado como "por autistas em grau x para autistas no mesmo grau", isso sim seria um processo participativo da ação política, mas é possível? O autista capaz de falar por si mesmo é aquele que está no espectro mais funcional da atipia e esses, claro, não querem ser vistos como doentes pois possuem funcionalidade e eficiência social, querem ser aceitos como são e negam a diversidade dentro de sua própria condição atípica, afirmando uma universalidade inexistente do autismo. Poderíamos compará-los aos judeus que, conforme Hannah Arendt, sendo ricos e gozando de um status econômico superior, não lutavam pela condição de nacionais no país em que moravam e assumiam uma posição de "orgulho judeu", comprometedora do status de seus pares menos abastados e de seu próprio futuro. Assim, os judeus teriam assumido posição semelhante aos autistas, bradando orgulho pela condição em que se encontravam na Europa pré-Grande Guerra, e isso os tornou vulneráveis à exclusão promovida por Hitler, quando perderam sua utilidade como financiadores da elite com o surgimento dos Estados-Nação. A manutenção de um "orgulho judeu", desprezando a possibilidade de obterem nacionalidade e cidadania por defenderem sua própria identidade como uma bandeira, os colocou em uma situação de desprezíveis e dispensáveis na nova ordem social. A diferença seja talvez que os autistas (assim como os surdos, há mais tempo) não abrem mão de sua nacionalidade, estabelecendo um vínculo jurídico e de cidadania com o país no qual vivem. Contudo, autistas de alta funcionalidade, assim como os judeus do alto escalão fizeram de forma menos evidente, arrogam para si o direito de insurgirem como porta-vozes de toda a população autista, buscando afirmar sua própria identidade às custas dos demais. Esta representaria uma incapacidade de se colocar no lugar do outro e de acolher o maior número de perspectivas para a tomada de decisão em uma verdadeira ação política, conforme Hannah Arendt.

Reconhecer a necessidade de categorização da realidade como estratégia de sobrevivência em nada se confunde com a crítica às categorias estabelecidas e reificadas por nossas limitações e hábitos, as quais acabam redundando em leis equivocadas. O truque é, apesar de reconhecê-las como legítimas e necessárias, estar aberto à ideia de que não devem ser universais e definitivas, que suas fronteiras são mais permeáveis e nebulosas do que aparentam a uma primeira análise e que o tema proposto não é tão consensual quanto parece ser.

Os estudos da deficiência buscam romper com categorias pre-definidas que definem o homem a partir de conceitos universais fora do que Kant e, depois dele, Hannah Arendt chamariam de conceitos reflexivos (análise do particular despindo-se de conceitos prévios), estes relacionados a uma flexibilidade intelectual na análise do real. Fazer isso significa não reconhecer os limites arbitrários de uma categoria que define algo por características, convenientemente, escolhidas dentre tantas outras. Simplesmente, dizer que autismo não é deficiência mental é, ao mesmo tempo, reafirmar que existe uma categoria universal que define "deficiência mental" e que autismo não é isso porque se inclui em outra categoria também universal. A rigor, nada rompe, apenas reproduz o que se quer combater imputando a outros o que não quer para si, dentro do paradigma positivista. A meu ver, o ideal seria analisar o particular pelo particular, o que daria a cada um de nós uma sigularidade não existente no outro, pelo simples fato de que em tudo somos diferentes e de que as pretensas "categorias cientificamente determinadas" são meras arbitrariedades destinadas à previsão e controle da realidade, fundadas na racionalidade científica nascida no século XVI e que não dão conta da complexidade do real, levando-nos a decisões e condutas escoradas em uma visão limitada e reducionista. Contudo, como lidar com a coisa pública e políticas sociais sem fragmentar a sociedade em categorias universais que facilitem a tomada de decisões? Apenas o tempo nos dirá (o artigo disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n1/a12v14n1.pdf, complementa minhas reflexões apenas superficiais e pouco sistemáticas aqui disponibilizadas).

A Ciência explica a paixão, o casamento e a separação?

‘Amor: início, meio e fim’. Li essa matéria na Super Interessante (n. 278, maio/2010; p. 46-55) e achei super interessante! Na verdade, já havia lido outros vários estudos que têm sido realizados nessa direção, desde a comparação entre o chimpanzé, o gorila e o ser humano, quanto ao comportamento de acasalamento, até o registro de imagens do cérebro durante situações românticas. Essa matéria, especificamente, aborda a questão do ponto de vista dos hormônios, realizando links da Biologia com a Antropologia e a Psicologia em um estudo empírico suportado por análise estatística sobre a relação entre o homem e a mulher, realizado em mais de 37 países (mais de 10 mil pessoas), incluindo o Brasil, por diferentes instituições de pesquisa. Como os próprios pesquisadores alertam, não somos ‘robôs biológicos’, portanto as conclusões, apesar de abrangentes e com probabilidades altíssimas de ocorrerem com a grande maioria de nós, não podem ser analisadas à revelia dos princípios materializados na concepção da Curva de Gauss, onde os extremos, apesar de constituírem exceções mais raras, são passíveis de ocorrência. Ou seja, em alguns momentos, aspectos como a cultura e os valores pessoais, bem como a variabilidade biológica e a racionalização da conduta podem interferir nos resultados e respostas de alguns indivíduos às situações postas, pois, como tudo o que é científico, isso é também probabilístico. Curioso é perceber que grande parte do que está explícito nesta matéria em termos científicos vem sendo afirmado há várias gerações pelo senso comum na forma de ditos e costumes populares. Disso depreendemos que tais conclusões não são tão estapafúrdias quanto alguns possam achar em função dos preconceitos que existem contra as incursões da Biologia nesse terreno. Assim, seguem-se alguns tópicos que resumem o conteúdo da reportagem, mas que não exime da necessidade de lê-la integralmente ou mesmo buscar outras fontes de consulta:

1.       Mulheres dizem que ‘tamanho não é documento’. Depende tamanho de quê! Se for da conta bancária, importa e muito! Mulheres tendem a se sentir mais atraídas por homens bem sucedidos financeiramente, pois conferem a sensação de segurança, capacidade de manutenção da prole e proteção da parceira, indicando serem bons provedores.

2.       Para o homem a beleza e a juventude da mulher são essenciais e isso é explicado biologicamente: a mulher, quando vê o homem, aciona regiões cerebrais relacionadas com a atenção, motivação e memória, já o homem, ao ver uma mulher, aciona áreas de processamento visual (Área Fusiforme). Isso, talvez, explique porque, para a mulher, um homem que transmita a sensação de segurança e acolhimento tenha primazia no momento de constituir uma família.

3.       Homens muito bonitos geram insegurança na mulher, pois a facilidade que têm de atrair a atenção do sexo oposto lhes confere um comportamento menos monogâmico, preferindo relacionamentos menos duradouros. Ainda que sejam fiéis durante a relação, preferem contatos mais fugazes (estratégias de reprodução de curto prazo) e isso compromete a confiança feminina de que ele é uma boa opção para a manutenção da prole pelo tempo necessário.

4.       Homens com traços masculinos muito marcantes geram o sentimento de virilidade, força e saúde, portanto, genes mais aptos a garantir a sobrevivência da prole -, por isso atraem a atenção da mulher quando sua intenção é um relacionamento menos duradouro (mero acasalamento para coleta de material genético). Contudo, para a constituição familiar, homens com traços mais suaves são preferidos, pois geram o sentimento de segurança e acolhida necessários à manutenção da prole e proteção da fêmea. Isso se deve ao teor de testosterona. Homens com traços marcadamente masculinos possuem mais testosterona e, portanto, são menos acolhedores e mais agressivos, dominadores e infiéis (já que este hormônio é o responsável pelo tesão). Se, ainda, vivêssemos era primitiva, tais espécimes masculinos seriam os reprodutores que espalhariam seus genes em maior quantidade, enquanto os menos ‘trogloditas’ seriam os provedores da família, garantindo a sobrevivência da prole, ainda que não fosse biologicamente sua. Lembremos que o casamento e a fidelidade conjugal são comportamentos bem recentes na história da humanidade e decorrentes de valores morais nada relacionados com a biologia de reprodução da espécie.

5.       Quanto melhor o sistema de saúde de um país, mais as mulheres preferem homens com traços mais suaves (não confundir com afeminados). Isso se explica pelo fato de que elas não precisam se preocupar com a qualidade do material genético coletado, já que o sistema de saúde é capaz de garantir a saúde da prole e a menor incidência de problemas de saúde coletiva. Assim, o ambiente deixa de ser uma preocupação à sobrevivência da prole, sendo necessário apenas um bom provedor, o que é conseguido com homens cuja aparência é menos masculina (talvez resida nisso o fato de ‘machões’ estarem saindo de cena e dando lugar aos metrossexuais).

6.       Relacionamentos em que as mulheres são bonitas e os homens nem tanto tendem a ser mais estáveis e duradouros. Como, para o homem, a beleza é fundamental, e ele está recebendo algo que preza muito, seu esforço para agradar a mulher e mantê-la ao seu lado é maior, nisso, a mulher recebe o que mais valoriza, atenção e segurança, o que estabiliza a relação e torna-a mais duradoura. Também, mulheres com maior nível de instrução (ou mais inteligente) que o homem produzem a admiração necessária à dedicação do homem à manutenção da relação.

7.       O sentimento de tesão, paixão e amor (desejo de laços românticos estáveis e duradouros) são independentes e podem ocorrer de forma simultânea direcionados a pessoas diferentes. O tesão tem relação com os níveis de testosterona, a paixão com dopamina e o amor com vasopressina (homem) e ocitocina (mulheres). Ou seja, você pode amar sua esposa (ou esposo), se apaixonar pela amiga (ou amigo) e ter o maior tesão na vizinha (ou vizinho) sem que um sentimento comprometa o outro ou seja falso. Apesar de ocorrência independente, um pode levar ao outro. Se transamos com uma pessoa, nossos níveis de dopamina e vasopressina/ocitocina aumentam e estabelecemos uma relação entre tais aumentos e a pessoa com quem estamos, o que induz sentimentos de paixão e desejo de romance em relação a ela, se existirem outras afinidades e não formos determinados em romper tais sentimentos, a confusão está feita. A situação é equivalente à dependência química (na qual há envolvimento de dopamina). A pessoa que provoca o aumento de dopamina é vista como uma promotora de bem-estar (como uma droga): o núcleo acúmbens, no cérebro, é ativado na busca do sentimento de recompensa/prazer que a outra pessoa provoca e nos tornamos dependentes, às vezes, compulsivos. Portanto, sexo 100% livre de afeto é, biologicamente, impossível.

8.       O cheiro (imperceptível de forma consciente) é o grande atrativo para a permanência da relação. Ele indica afinidades imunológicas e uma pessoa sempre procura na outra esse odor que indica ser o sistema imunológico dela complementar ao seu, o que garante maior variedade genética à resistência a doenças. É a famosa ‘coisa de pele’ que o senso comum já conhece.

9.       A adoção da postura bípede obrigou a mulher a carregar o filhote nos braços, dificultando sua defesa contra predadores e a obtenção do próprio alimento. Para garantir a sobrevivência de seu material genético, o homem teve que assumir a posição de defensor de ambos. Como era difícil defender mais de uma mulher ao mesmo tempo, a monogamia se impôs como recurso de sobrevivência. A manutenção da posição bípede era incompatível com o crescimento contínuo da caixa craniana humana, pois a pélvis não podia crescer proporcionalmente. Assim, o nascimento do bebê humano passou a ocorrer de forma prematura, o que o deixava dependente da mãe por um período maior que as outras espécies e obrigava o homem a se manter por perto durante mais tempo. A manutenção dessa situação era garantida pelo aumento dos hormônios relacionados com o amor, que deixam as pessoas mais tranqüilas e seguras quando estão próximas uma da outra, estendendo a vida do homem em 7 anos e a da mulher em 2. Estabelecia-se o núcleo familiar pai-mãe-filho. Apesar disso, a monogamia era provisória e, no momento em que a criança adquiria certa independência (em torno dos 7 anos), os hormônios masculinos já estavam em alta e ele já poderia procurar outra fêmea da espécie para copular. Cabe lembrar que monogamia não implica, necessariamente, fidelidade sexual, mas lealdade com o compromisso de manter uma única fêmea e seu rebento.

10.   A ‘crise dos sete anos’ existe e tem um objetivo reprodutivo da espécie. O número de separações aumenta a partir do 3^o ano de relacionamento e atinge seu pico no 7^o ano. A essa altura, 50% dos casais têm relacionamentos extraconjugais, seja pelo lado do homem, seja da mulher (passageiros ou duradouros, com ou sem a presença de sexo, pode-se acrescentar). As taxas hormonais, alteradas pela segurança e tranqüilidade obtidas no núcleo familiar, tendem a se restabelecer e ‘empurram’ o olhar do casal ‘para fora’. O objetivo da mamãe-natureza era garantir que, num primeiro momento, houvesse a proteção da fêmea e seu filhote pelo macho e, em um segundo momento, quando mãe e filho fossem capazes de se defender e buscar seu próprio alimento, que o macho se libertasse para espalhar seus genes e a fêmea para receber os genes de outro macho, perpetuando a espécie. O primeiro momento duraria, aproximadamente, 7 anos. O ciúme surgiria como um sinal de alerta de que a fêmea estaria prestes a ser enxertada com material genético de outro macho ou que o macho estaria negligenciando sua família (e, portanto, comprometendo a alimentação e segurança que deveria prover) em detrimento de outra fêmea. Por isso, para o homem atual (ciúme = ativação do Hipotálamo e da Amígdala) é mais difícil aceitar uma traição sexual, enquanto para a mulher (ciúme = ativação do Sulco Temporal Posterior Superior) é mais difícil aceitar o envolvimento emocional de seu parceiro com outra. O homem percebe a intenção sexual existente entre a parceira e o adversário, já a mulher percebe a intenção afetivo-emocional que paira no ar entre ambos. Não que ambos não tenham dificuldade de aceitar as duas situações, mas, simplesmente, uma é mais inaceitável que outra.

11.   A rotina é essencial à manutenção da espécie humana. Graças a ela fazemos filhos, formamos uma família, enriquecemos e até vivemos mais. Após o nascimento do filhote, os níveis de testosterona do homem caem até 33%. A proximidade com a família (abraços carinhosos na mulher e brincadeiras com a criança) força ainda mais essa queda. É a forma que a natureza encontrou de tornar o homem mais dócil e menos propenso à ‘caçada sexual’ extra-lar para que ajude na criação da prole. Isso garante a manutenção da família, mas tem o efeito colateral de reduzir o desejo sexual do homem em relação à sua parceira: a paixão se esvai.

12.   A familiaridade construída em relação à pessoa amada produz uma monotonia prejudicial à relação. Não há mais o que descobrir, não há mistério, não há novidade, portanto, não há paixão. A distância física da outra pessoa, a inovação, a erotização, a aventura podem manter ou reacender a paixão, pois isso ativa o sistema de recompensa do cérebro e também aumenta os níveis de testosterona, garantido vitalidade à relação. Também, o excesso de expectativa que depositamos sobre a outra pessoa tende a produzir frustrações ao longo do tempo e isso desgasta a relação. Culturas nas quais os casamentos são arranjados apresentam índices de satisfação matrimonial superior, pois o amor nasce pequeno e cresce com o tempo (o oposto do que ocorre no Ocidente), não gerando frustrações a partir de expectativas pré-concebidas.

13.   A dor da separação é uma espécie de síndrome de abstinência. Quando nos apaixonamos por alguém, nosso cérebro recebe doses maciças de Dopamina. Se a relação dura o suficiente, a Vasopressina (no homem) e a Ocitocina (na mulher) passam a ser os grandes condicionadores do comportamento em relação à pessoa amada. O prazer gerado por tais hormônios produz uma dependência (tipo de vício) da pessoa em relação ao objeto (no caso, a outra pessoa) que provoca sua liberação no corpo. No momento em que o relacionamento é rompido unilateralmente, a pessoa que não era favorável ao rompimento se sente como um viciado que tem seu acesso às drogas obstruído e age como tal, fazendo promessas de bom comportamento para obter a pessoa amada de volta e conseguir o estímulo necessário de sua região cerebral relacionada com a sensação de recompensa e prazer. Após um tempo, o corpo se habitua à ausência de tais hormônios nos níveis em que estavam e a pessoa se conforma com a situação ou mesmo sente raiva (ódio e amor se relacionam com a Ínsula e o Putâmen, sendo que o ódio possibilita maior capacidade de planificação das ações e tem a função de nos empurrar para frente) da outra pessoa e direciona sua atenção para outras coisas que lhe proporcionem prazer (um outro relacionamento, muitas vezes, é o remédio mais procurado). Via de regra, a dor da separação é menos duradoura do que imaginamos que será e nos reerguemos rápido. Nossa capacidade de recuperação de dores emocionais é tanta que estudos mostram que, após um ano, tetraplégicos e ganhadores na loteria podem ter o mesmo nível de felicidade que tinham antes da ocorrência do fato.