Novo Corona Vírus: apenas mais do mesmo, uma prestação de contas às elites e um pânico desnecessário [1]

Walner Mamede

Farmacologista

Mestre em Biologia

Doutor em Psicologia e Ensino na Saúde

Em pleno século XXI, ainda, sofremos com males semelhantes aos que nos achacaram durante toda a história da humanidade e agimos, ressalvadas as distâncias técnico-científicas, de forma igualmente semelhante aos nossos antepassado mais remotos, quando se deparavam com algo desconhecido e, aparentemente, ameaçador: esbugalhamos os olhos e corremos assustados para o escuro aconchegante de nossas cavernas, sem uma resposta à altura, porque não fomos capazes de prever os acontecimentos e planejar medidas racionais adequadas. A história sanitária no Brasil não foge a essa regra. Há, aproximadamente, 200 anos, D. Pedro II iniciou um projeto sanitário que se incumbiu de realizar o calçamento de ruas, a limpeza do lixo urbano, a iluminação de vias públicas, entre outras medidas, que identificavam na pobreza a origem das doenças, expulsando as pessoas de classe inferior do centro urbano para as periferias da cidade do Rio de Janeiro, onde se processaram as medidas mais veementes, por ser sede do Império, em proteção à corte e às classes mais ricas. Quase 100 anos depois, em novembro de 1904, vivenciamos a Revolta da Vacina, catalisada por interesses políticos anti-oligarquistas e protagonizada pelo povo brasileiro contra as medidas de Oswaldo Cruz, que motivou a aprovação da lei que previa multas e restringia direitos sociais (trabalho, escola, casamento, viagens, hospedagem...) a quem não se vacinasse contra a varíola, sentimento agravado por outras medidas sanitárias que previam a invasão de domicílios para desinfecção e extermínio de vetores da febre amarela e da peste bubônica, o que incluía, por vezes, a queima de pertences pessoais (Fonte: Portal FioCruz).

A falta de informação pelo Governo, a forma truculenta da campanha, os boatos de deformação facial pela vacina (cara-de-vaca), uma repulsa à origem da vacina (pústulas bovinas) e valores morais (exposição do corpo na aplicação) estavam entre os principais motivos de resistência. Associado a isso, sob o comando de Pereira Passos, uma revitalização urbana, com alargamento de vias e derrubada de cortiços e casebres, foi posta em andamento. As medidas adotadas, por suas características, atingiam muito mais as classes mais pobres, cujos integrantes eram considerados os vetores de doenças para as classes mais ricas. Estas, por sua vez, se sentiram aviltadas pela invasão de suas casas pelas equipes sanitárias. A Revolta levou ao cancelamento das medidas sanitárias truculentas e de obrigatoriedade da vacinação e a um decréscimo da adesão à vacina, que vinha sofrendo um aumento gradual desde 1837, gerando a proliferação do surto. Em 1908, no auge da mais violenta epidemia de varíola do Rio de Janeiro, em um comportamento de desespero, houve uma corrida popular para se submeter à vacinação (Fonte: Portal FioCruz).

Entre várias reedições dessa história, passamos pelo século XX, chegamos ao século XXI e, em 2005, a gripe aviária (H5N1) foi manchete nos jornais e motivo de preocupações mundiais. Em 2007, as preocupações giravam em torno da fusão entre o vírus sazonal e o H5N1, o que aumentaria seu poder de contágio e tornaria o combate mais difícil, pois não havia vacina específica para essa mutação. Em 2008, tivemos a febre amarela como protagonista, mais uma vez, depois de ter sido erradicada no Brasil. Em 2009, era vez da gripe suína (H1N1), que matou 17 mil pessoas em um ano. Atualmente, estamos às voltas com um novo tipo de corona vírus, denominado SARS-CoV2, um vírus cuja mutação o torna imune às vacinas conhecidas e dificulta o combate à sua disseminação. Em geral, as mutações conhecidas da gripe comum não modificam o vírus a ponto de torna-lo imune às vacinas já existentes. Mutações muito drásticas e o surgimento de um vírus com um sequenciamento genômico muito diverso do já conhecido é o que produz preocupações da monta do novo corona vírus, trazido para o Brasil por representantes de estratos sociais superiores, suas primeiras vítimas e já mais protegidas que as camadas mais populares, herdeiras imediatas desse legado, em um verdadeiro apartheid sanitário, em termos de raça, classe e gênero (Fontes: The Intercept-Brasil; Brasil de Fato).

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o novo corona vírus matou 3,4% dos infectados. Essa letalidade da doença é considerada baixa em comparação a outras epidemias recentes, como a de gripe A (H1N1) e do ebola, por exemplo. Jean Gorinchteyn, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, compara o atual corona vírus com a gripe comum e assegura que “O modo de precaução é absolutamente o mesmo...” (Fonte: r7-Saúde). Diante das preocupações e das medidas emergenciais, aparentemente, desproporcionais à estatura do problema, Jans Kluge, Diretor da OMS para a Europa, afirma que a gripe sazonal mata 60.000 pessoas por ano só no continente europeu (algo em torno de 500 mil, no mundo), apesar da existência da vacina, e que as vítimas fatais do SARS-CoV2 registradas na Itália, país que mais sofre com o novo vírus, em geral, têm baixa imunidade e mais de 65 anos de idade, pessoas que são, portanto igualmente, vulneráveis à gripe sazonal (Fonte: Jornal Estado de Minas Internacional).

O médico infectologista Oriol Mitjà, do Hospital Germans Trias i Pujol, de Badalona (Catalunha), observa que

“...o coronavírus ficará como um vírus sazonal, de maneira que no verão haverá uma transmissão muito reduzida. O contágio é através de gotas respiratórias que caem no ambiente. O vírus sobrevive 28 dias na gota se a temperatura for inferior a 10 graus, mas só suporta um dia quando faz mais de 30 graus...No momento em que as temperaturas caírem de novo o vírus voltará. Por isso é importante desenvolver vacinas e tratamentos que possamos usar nos anos vindouros” (Fonte: El País).

Para Mitjà, apesar de ser necessário combater o pânico que se instaurou, não devemos baixar a guarda.

Físico, médico, epidemiologista e professor catedrático da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o Dr. Eduardo Massad, Ph.D., é especialista em modelos matemáticos para estimar o ônus de doenças infectocontagiosas. Em entrevista para o MedScape, ele afirma:

“...[o] novo coronavírus é uma doença relativamente branda e...hoje tem uma taxa de mortalidade que está entre 2% e 3%...Calculamos essa mortalidade dividindo número de pessoas que morreram pelo número de casos notificados, por isso tende a cair. Os dois últimos coronavírus, que foram causadores de SARS (do inglês, Severe Acute Respiratory Syndrome) e MERS (do inglês, Middle East Respiratory Syndrome) tinham taxa de mortalidade muito superior...Acontece que o número de casos notificados é a ponta do iceberg do total de casos de infecção. Um número muito grande de infecções passa despercebido ou é confundido com uma gripe normal e não entra na conta. Só entram na conta os casos graves, de pessoas que acabam sendo hospitalizadas. A taxa de mortalidade desse coronavírus deve ser cinquenta ou talvez cem vezes menor do que a que vem sendo propagada. A SARS teve letalidade em torno de 10%, chegando a 17% em alguns locais. A letalidade da MERS foi muito maior. Chegou a uma média de 35% ...Em alguns lugares, o H3N2 teve letalidade maior do que o próprio H1N1...Acredito que podemos ter um número considerável de mortalidade, mas ainda assim no final do dia a dengue terá feito estrago maior do que o novo coronavírus...A própria gripe comum pode levar a pneumonia grave. A situação ficará mais preocupante quando a temperatura começar a baixar, em cerca de um mês. Como os sintomas são muito parecidos, não vamos conseguir sequer diferenciar quem está com gripe por Influenza ou coronavírus...recomendo tomar as vacinas existentes para tudo aquilo que pode acometer o pulmão, como os pneumococos e o Influenza...o esquema de vacinação tem de estar sempre em dia. É a única esperança que a gente tem para escapar disso...A Organização Mundial da Saúde (OMS) também está escaldada. Em 2009, decretaram pandemia de H1N1 e todo mundo saiu comprando oseltamivir e máscaras, mas a situação não teve a dimensão prevista. Alguns anos depois, decretaram a epidemia de zika e ela arrefeceu. Acredito que devem esperar até o último momento para declarar pandemia, assim como foi com o vírus Ebola, em 2014...Tenho a impressão de que há uma tendência a supervalorizar a importância desse surto. Na minha opinião, estão faturando politicamente em cima desse vírus. Muita gente que não aparecia há muito tempo agora não sai dos meios de comunicação. Não sei se é uma estratégia política para desviar de outros assuntos, que são tão ou mais graves. Temos novamente crianças morrendo de sarampo e os casos da doença continuam aparecendo. É uma vergonha. Considerando que o pico da dengue acontece entre abril e maio, é muito preocupante a epidemia no Paraná, onde a situação está completamente descontrolada e há muitos casos graves em pessoas de todas as idades. Não estou dizendo que é para nos descuidarmos do novo coronavírus, mas é desproporcional essa manifestação dos órgãos oficiais em detrimento de outros problemas de saúde do país” (fonte: MedScape)

Andreas Kappes, professor da City University, em Londres, e especialista em psicologia e neurociência, estuda como a incerteza afeta nosso comportamento e conduziu um experimento onde uma "gripe africana" fictícia foi utilizada para avaliar o comportamento das pessoas em relação a decisões que poderiam colocar em risco a vida de outras pessoas. Para ele “...o pânico não começa de imediato...No começo, as pessoas acham que estão de alguma forma seguras...Podemos pensar: 'Não é provável que eu pegue o novo coronavírus, mas as outras pessoas, sim'”. Mas um momento de estresse, que pode ser ilustrado pela grande visibilidade do corona vírus nas mídias sociais, rompe essa bolha otimista e começamos a adotar atitudes valorativas em relação aos resultados estatísticos oficiais, desconfiando deles, identificando a nós e nossos entes queridos com as vítimas e os cenários projetados tornam-se os piores possíveis, condicionando nossas ações no chamado "efeito manada", puro pânico irracional. Segundo Steven Taylor, "As pessoas observam as outras para saber como devem responder, é mais instintivo do que racional”. Outro motivo para o pânico, segundo Taylor, é a falta de credibilidade que possuímos em soluções simples para problemas, aparentemente, complexos (Fonte: r7-Saúde).

Assim, se a nossa percepção para o problema, e não o problema em si, condena a solução como ineficaz, a desnecessidade do uso de máscaras e o simples ato de lavar bem as mãos, em lugar do álcool-gel, para se precaver contra a contaminação, não parece ser uma solução viável, na visão da população. A incredulidade nas ações e orientações dos especialistas, considerados distantes da “realidade do povo”, o excessivo apego a tradições e a necessidade de soluções especiais para problemas especiais produzem um círculo vicioso que compromete a eficiência das já intempestivas soluções planejadas pelos Governos. As soluções especiais e as opiniões dos “leigos especialistas” não tardam a chegar na forma de memes e Fake News veiculados nas redes sociais. Steven Taylor, autor do livro The Psychology of Pandemics (A Psicologia de Pandemias, em tradução) diz que "A diferença fundamental dessa pandemia para outras são as redes sociais e nossa interconexão. As pessoas são expostas a vários materiais, inclusive fotos e textos dramáticos. É uma 'infodemia'", afirma...” (Fonte: r7-Saúde).

Parece que não saímos do lugar quando olhamos para trás, pois a falta de (in)formação social, a proliferação de boatos, o estabelecimento de condutas pessoais fundadas em valores e não em fatos, a análise parcial do problema e a instituição de ações governamentais impulsionadas por interesses de grupos específicos, ainda continua com a mesma tônica de 200 anos atrás. Quando associamos isso a uma convocação tardia dos adequados hábitos de higiene, de uma ética sanitária pessoal baseada em interesses coletivos e dos procedimentos governamentais de educação, prevenção e contenção, apenas quando o protagonista de uma doença já se apresentou como ameaça à saúde pública, particularmente, das camadas mais ricas da sociedade, colocando em xeque as seguranças e economias nacionais, temos a dimensão do problema instaurado. Esse hábito, via de regra, abre espaço para os boatos e as falsas soluções, geram incredulidade e dúvidas sobre as medidas corretas, produz pânico generalizado e induz medidas desproporcionais intempestivas e desesperadas, que perturbam a ordem social e denunciam as mazelas do processo civilizatório, às vezes, causando mais mal do que bem, em uma iatrogenia nos moldes da Revolta da Vacina há mais de 100 anos. Isso nos ensina que o excessivo relaxamento, não só dos Governos, mas sobretudo dos cidadãos quanto às suas responsabilidades coletivas e privadas, no interregno entre um surto e outro, e que convocar a consciência coletiva, somente, nos momentos de crise, esquecendo-nos dela nos momentos de paz, em favor do individualismo característico das sociedades atuais, em um modelo necropolítico, é algo infrutífero e um erro que não pode continuar sendo reproduzido nos próximos 200 anos. E, nesse cenário, instituições como o SUS têm papel fundamental, pois surgem como representantes máximos da equidade social e do acesso à saúde à milhares de cidadãos, reafirmando-se a necessidade de seu fortalecimento e qualificação, contra a lógica neoliberal de seu esfacelamento em nome de uma monetização cruel e promotora da iniquidade sanitária no Brasil.

FONTES

https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/02/26/interna_internacional,1124415/oms-lembra-que-gripe-sazonal-mata-60-000-por-ano-na-europa.shtml

https://www.estadao.com.br/noticias/geral,europa-enfrenta-temporada-de-gripe-com-virus-mais-forte,20070126p2354

https://theintercept.com/2020/03/17/coronavirus-pandemia-opressao-social/

https://www.brasildefato.com.br/2020/03/13/artigo-coronavirus-as-doencas-dos-ricos-matam-os-pobres-de-virus-ou-de-fome

https://portal.fiocruz.br/noticia/revolta-da-vacina-2

https://noticias.r7.com/saude/coronavirus-nao-ha-motivo-para-populacao-entrar-em-panico-11032020

https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-03-03/como-o-coronavirus-se-compara-com-a-gripe-os-numeros-dizem-que-ele-e-pior.html

https://portugues.medscape.com/verartigo/6504519

[1] Por ser o SARS-CoV2 uma nova cepa e não haver dados científicos formalizados em periódicos e livros de Saúde sobre a atual epidemia, o presente texto recorreu à análise de fontes mais populares e contou com uma compilação da opinião de especialistas em diferentes veículos citados ao final dos parágrafos e períodos. Uma evolução do presente texto foi submetida em março de 2020 e publicada em julho do mesmo ano, pela UERJ, e pode ser conferida em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/50902

Cirurgia genital: mutilação ou direito cultural?

Por Walner Mamede 

O presente ensaio não realiza uma apologia acerca de posições contrárias ou favoráveis ao tema proposto. Tampouco é uma crítica à defesa do direito da mulher ou do homem a uma autonomia sobre seu próprio corpo. Antes, é um convite à reflexão sobre como tendemos a ser etnocêntricos e como convocamos a Ciência a nosso favor, em uma narrativa universalizante, quando assim é conveniente, ainda nos dias de hoje, sem nos darmos conta dos aspectos subjetivos e políticos que figuram como pano de fundo na determinação de teorias científicas, nem sempre isentas de interesses ou de interferências de fatores extracientíficos.

Cirurgias genitais, tanto masculinas quanto femininas, praticadas em regiões africanas como produto cultural e religioso têm sido alvo de grandes discussões, na atualidade, e adentraram o campo de debate sobre direitos humanos, sexismo, feminismo e violência contra a mulher e seu direito de decidir sobre seu próprio corpo e sexualidade. Contudo, conforme Shahvisi e Earp (2018), a Rede Consultiva de Políticas Públicas não-partidária sobre Cirurgias Genitais Femininas na África afirma que “a grande maioria das sociedades mundiais pode ser descrita como patriarcal e a maioria não modifica os órgãos genitais de qualquer sexo ou modifica apenas os genitais dos homens. Não há quase nenhuma sociedade patriarcal com cirurgias genitais habituais para mulheres apenas" (p.14). Ainda conforme os autores, a forma como as intervenções cirúrgicas genitais femininas vêm sendo apresentadas no Ocidente se mostram um tanto estereotipadas e descontextualizadas de sua raiz cultural. Assim, as mulheres originárias dessas culturas têm sido tratadas quase sempre como destituídas de capacidade de discernimento e vítimas ingênuas de um sistema patriarcal que controla sua sexualidade, não dando voz a um grande e dominante número de mulheres que veem nessa prática um costume a ser respeitado como construtor da identidade feminina e da ordem social em seus países.

Na esteira da descontextualização cultural das análises, desconsideram-se outros elementos como o fato de que, em alguns grupos sociais, a circuncisão masculina é reconhecida e realizada, explicitamente, como rito de passagem para ascensão ao status adulto e inclusão social entre os jovens e controle do comportamento sexual masculino, com um discurso higienista moral  que propugna a diminuição do desejo e do instinto sexual e que visa levar desde a inibição da masturbação à redução do número de coitos, passando pela busca de não propagação do HIV e outras doenças. Isso pode ser verificado em países tão distintos quanto Camarões e EUA, em grupos específicos, ou mesmo em campanhas internacionais, no Ocidente, favoráveis a essa prática. Além disso, existe uma aviso subliminar nos ritos de passagem masculinos que incluem a mutilação peniana (circuncisão, a sub-incisão, raspagem uretral, sangria, pique, piercings...): os mais velhos passam a mensagem aos noviços de que possuem o poder de castração em caso de uso inadequado do pênis, exercendo um controle sobre o comportamento sexual masculino, segundo padrões culturais ou religiosos. No entanto, as oposições morais dominantes no Ocidente se apresentam, apenas, contra o mutilação feminina, com o argumento de ser ela um ato sexista de dominação masculina sobre a sexualidade feminina, enquanto a circuncisão é vista como aceitável e sem consequências morais, físicas ou psicológicas. Ainda que motivos sexuais figurem como justificativa para mutilações genitais tanto femininas quanto masculinas em algumas comunidades, em outras não são eles os causadores do costume (Shahvisi e Earp, 2018). Tais evidências colocam em xeque a concepção de repressão sexual feminina por uma sociedade, eminentemente, machista ao apresentar indícios de que o costume da mutilação genital nem sempre é sexualmente condicionado e, quando o é, não é orientado pelo gênero da “vítima” e sim está disseminado nessas comunidades como uma tentativa de coação comportamental difusa em relação à sexualidade, em resposta a crenças e valores culturais ou religiosos, que atingem tanto homens, quanto mulheres.

De acordo com Shahvisi e Earp (2018), há indícios de que a aversão ocidental à mutilação feminina e a permissividade à mutilação masculina (assim como às cirurgias estéticas genitais femininas, que perseguem objetivos ideológicos muito próximos das ditas mutilações, mas gozam de prestígio entre mulheres ocidentais brancas) estejam em linha de diálogo direto com uma islãfobia e à identificação do Islã como uma sociedade patriarcal e misógina, cujas práticas, por força da religião, são sempre sexistas, ainda que possuam muito mais homens mutilados que mulheres entre eles. A disseminação dessa imagem do povo mulçumano permitiu a camuflagem do preconceito em relação a ele na forma da preocupação com o bem-estar da mulher, fortalecendo discursos, bandeiras e agendas da luta contra o sexismo pelo mundo e atendendo interesses políticos e econômicos de desqualificação desse povo perante a comunidade mundial. Ainda que exista legitimidade na luta contra o preconceito e a violência dirigidos à mulher, a retórica que utiliza o costume mulçumano como ilustração da existência de tal preconceito recorre ao sofisma para tal, em uma análise reducionista da cultura desse povo, o que produz um preconceito (contra o mulçumano) em busca de redução de outro (contra a mulher), em uma estratégia instrumentalista, onde os fins justificam os meios, sem qualquer preocupação com seus efeitos colaterais. A estrutura do raciocínio é simples: (1) A conseguiu se legitimar como bom (mito). (2) B é mau porque não atende as expectativas de A (autocentrismo). (3) Se B é mau, tudo o que faz é ruim (falácia da origem).  (4) Se x é produto de B, boa coisa não é. (5) A disse que a conduta y é má e deve ser coibida (apelo à autoridade). (6) Quem produz y é ruim, pois uma árvore se conhece por seus frutos (falácia da generalização). (7) As condutas x e y parecem idênticas. (8) A disse que x e y são a mesma coisa (reducionismo). (9) Então B produz também y, logo, B é muito mau e deve ser combatido. (10) Se B produz y, y é mesmo muito ruim e deve ser combatido (falácia da circularidade). Com esse raciocínio, produz-se uma associação espúria entre dois elementos distintos e um justifica o juízo de valor acerca do outro. Como o raciocínio é complexo e distanciado no tempo, as associações falaciosas não são percebidas. Aqui opera (a) uma percepção sensorial de dados do real; (b) uma elaboração de conceitos e concepções derivadas dos dados; (c) a produção de ideias e teorias derivadas dos conceitos e concepções. Essa é uma operação de fundo kantiano e é legítima, não fosse o fato de, no caso da equiparação entre sexismo e costume mulçumano, não ter se considerado as intenções por trás dos atos.

Em outras palavras, numa abordagem kantiana, a intenção é o que define a moralidade do ato e este deve se dar, independentemente, das consequências se a lei a priori que o motiva atende a um imperativo categórico, algo que seja socialmente aceito e comprometido com a harmonia social. Assim, antes de arbitrar pela classificação da amputação clitoriana como um ato sexista, há que se colocar as seguintes questões: o que, de fato, na cultura considerada, motiva o ato?; a motivação em um contexto possui as mesmas premissas morais, éticas, filosóficas, ideológicas, técnicas que em outro?. Colocar tais questões impede o passo (8), do reducionismo, e já minaria a possibilidade de associação espúria e circularidade, passo (10). No entanto, as conclusões (ideias) advindas desse (e de qualquer) raciocínio são produtos de reflexões lógico-racionais (passo (c)) e, como tais, carentes de lastro óbvio e direto com a realidade empírica, pois, apesar de parecer, não derivam da experiência e sim da intelecção sobre a experiência e, assim, passíveis de ambiguidades, obscuridades, vieses originados da subjetividade e da biografia de quem observa (passo(a)), julga (passo(b)) e conclui (passo (c)) e, portanto, permissivas à existência de antinomias, cuja verdade dos enunciados será apenas, arbitrariamente, decidida pelos agentes imersos em um campo social, cultural, científico ou qualquer outro, ou pelos atores interessados nos resultados a se obter. A arbitragem, para Bourdieu (2004 a, b), seria herdeira da estrutura e do habitus existente no campo em questão, sendo, no campo científico, a realidade empírica convocada a priori como árbitro da decisão, em um processo de verificação e refutação de hipóteses. Para Latour (2000; 2012), seria tributária das negociações de interesses intersubjetivas realizadas pelos atores em uma rede sociotécnica, havendo convocação da realidade empírica como legitimadora da decisão, apenas a posteriori de uma refutação política da hipótese perdedora. Em ambos os casos não existe isenção da interferência de interesses políticos e econômicos externos à Ciência na decisão chancelada.

Nesse contexto, acaba por existir um imperialismo cultural velado ocidental sobre as comunidades não-ocidentais que propugnam o direito à amputação clitoriana (ou outro procedimento “mutilatório” genital). Com isso, cria-se uma narrativa legitimadora de intervenções locais externas sob o discurso de preocupação com o bem-estar da população autóctone, assim como ocorreu na colonização do Brasil (Gomes e Novais, 2013), quando os colonizadores, na figura dos jesuítas, utilizaram a conduta sexual “depravada” (inclusa, e principalmente, a prática do homossexualismo) dos indígenas como elemento legitimador de sua catequização, a fim de que suas almas fossem salvas e, a partir disso, toda sorte de atrocidades contra os indígenas passaram a ser compreendidas como em seu próprio benefício, pois eram ignorantes e não possuíam discernimento sobre o que lhes era ou não benéfico. Guardadas as devidas ressalvas entre um e outro caso, a estrutura do pensamento é a mesma e a história já mostrou, no caso brasileiro, o quanto as atitudes colonialistas foram violentas e inadequadas. Tendo em conta essas questões, porque considerar que as intervenções do Ocidentes sobre as culturas não-ocidentais que praticam intervenções cirúrgicas genitais como forma de construção de identidades masculinas ou femininas, seja em resposta a critérios culturais, seja em atendimento a exigências religiosas, estejam erradas ou sejam más? Apenas porque possuímos, hoje, a chancela da Ciência e dos pretensos consensos das convenções que editaram os direitos Humanos Universais? Tais entidades ou instituições sociais modernas diferem em que medida, em termos de critérios lógico-racionais, das instituições que deram causa às chacinas e opressões aos nossos indígenas durante a colonização? Ao considerarmos a Ciência, como arauto do conhecimento verdadeiro, como explicar que uma teoria passada foi, cientificamente, elaborada e, hoje, é considerada obsoleta ou absurda? Podemos dizer que ela foi menos científica do que a teoria que a substituiu e, por esse motivo, as ações embasadas na teoria atual possuem mais chances de sucesso? Não existiria a possibilidade de uma teoria futura nos mostrar o quão equivocados estávamos e nos fazer arrepender das decisões tomadas, quando poderiam ter sido diferentes se incluíssemos, em seu cálculo, a percepção e opinião dos sujeitos para os quais nossas ações estão sendo dirigidas? Essas são questões que precisam ser discutidas antes do estabelecimento de normas universais que visem a homogenização de condutas e valores entre culturas que não compartilham das mesmas crenças e necessidades, ainda que a Ciência surja como a grande legitimadora das decisões, pois, como bem trás Annemarrie Mol, em sua Política Ontológica, a realidade é, mais que plural, múltipla e demanda a participação de seus múltiplos atores, munidos das muitas performances pertencentes ao objeto em análise para que ele seja, minimamente, compreendido em sua complexidade, aceitando-se sua multiplicidade ontológica, subjetiva, temporal e espacialmente, determinada (Mol, 1999).

Bibliografia

Bourdieu, Pierre. 2004a. Os usos sociais da Ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Unesp.

Bourdieu, Pierre. 2004b. Para uma sociologia da Ciência. Lisboa: Edições 70.

Gomes, Aguinaldo Rodrigues; Novais, Sandra Nara da Silva. 2013. Práticas Sexuais e Homossexualidade entre os Indígenas Brasileiros. Caderno Espaço Feminino - Uberlândia-MG - v. 26, n. 2. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/viewFile/24666/13726.

Latour, B. 2000. Ciência em ação. São Paulo, São Paulo: Unesp.

Latour,  B.  2012.  Reagregando  o  Social:  Uma  introdução  à  Teoria  do  Ator-Rede. Salvador/Ba-Bauru/SP: EDUFBA/EDUSC.

Mol, Annemarie. 1999. Ontological Politics: a word and some questions. In J. Law & J. Hassard (Org.). Actor Network Theory and After. Oxford: Blackwell Publishers (The Sociological Review, p. 74-89). Disponível em http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-954X.1999.tb03483.x.

Shahvisi, A., & Earp, B. D. (in press). 2018. The law and ethics of female genital cutting. In S. Creighton & L.-M. Liao (Eds.) Female Genital Cosmetic Surgery: Interdisciplinary Analysis & Solution. Cambridge: Cambridge University Press. Disponível em https://midwivesofcolor.wordpress.com/2018/01/14/the-law-and-ethics-of-female-genital-cutting/.

Por que ética e política não conversam? A Educação, a educação e o diálogo como proposta

Walner Mamede

Para Rossoni e Mota (2017), à guisa de Horkheimer (2002), na sociedade atual vige uma racionalidade instrumental alienada e esvaziada de moralidade, aderente a símbolos de unidade social constitutivos de identidades coletivas e comportamentos previsíveis, alheios às diferenças individuais, à autonomia do pensamento e à autenticidade da ação. Ao mesmo tempo, o narcisismo, a individualidade e a impessoalidade passam a ser as grandes regentes das relações humanas, criando uma sensação de não-pertencimento a qualquer lugar, na medida em que não há o reconhecimento de si a partir do outro e sim a partir do símbolo unificador, ideologicamente, estabelecido em favor de grupos específicos, monetariamente, interessados e apoiados por uma mídia descomprometida com os anseios sociais amplos e múltiplos, inclusive, para além do pluralismo, na esteira do que propõem Mol, Law e Hassar (1999) ao discutir o conceito de política ontológica na constituição do espaço público.

Nesse contexto, ocorre a construção de consensos pautados em meias verdades, a supressão da diversidade, o esfacelamento das comunidades e a deslegitimação de interesses comuns, o que fomenta o medo, a insegurança, o desamparo e a consequente imobilidade, sendo apresentado o símbolo unificante como motor teleológico e referência para a reconfiguração do coletivo e do pertencimento, ainda que as diferenças sejam maiores que as pretensas semelhanças induzidas pelo símbolo. Isso conduz à massificação e aniquilamento do indivíduo (Benjamin, 2000), que persegue necessidades alheias como sendo suas, e constitui uma comunidade artificial e incompleta (Bauman, 2001), engendrada em torno do narcísico, da violência e da crueldade (Birman, 2006), cujo conteúdo moral é fragilizado por forças internas e externas de dissolução e pela ausência do outro como contraponto ao eu: internas, pela pressão exercida a partir das diferenças camufladas; externas, em razão das inúmeras pressões de cooptação sofridas a partir de outros grupos de interesse; sendo dirigida ao símbolo e não às pessoas, a convicção mantenedora da unidade produz condutas pautadas na máxima “os fins justificam os meios”, já que o fim último é a defesa do símbolo imbuído de valor moral, e a ética deixa de ser o fio condutor, o que inviabiliza a busca do bem comum e a própria política, particularmente, quando esse fim é monetizado e conduzido pelas relações de consumo que doutrinam a construção da subjetividade nos tempos atuais (Benjamin, 2000; Birman, 2006; Rossoni e Mota, 2017).

Derivando da concepção trazida por Arendt (2010), com a monetização do fim, poderíamos falar de um totalitarismo dissimulado por meio de ferramentas da democracia, não um totalitarismo de Estado, mas de grupos econômicos que colocam o Estado a seu serviço e aliciam indivíduos a aderirem aos seus valores, ascendidos ao status de valor moral, como caminhos de passagem obrigatória ao alcance de suas necessidades individuais, à semelhança dos alistamentos encontrados na Teoria Ator-Rede (Latour, 2012). Essa perspectiva compromete o diálogo coletivo, que questiona o consenso na busca do bom senso (Cavazza, 2008) por meio de um processo dialético (Cindra, 1995), e distancia a democracia vivida da democracia almejada, como nos coloca Chauí (1986), radicalizando discursos que permanecem distantes da necessária relativização. Nesse aspecto, a Educação e a educação possuem papel central, pois têm o potencial de blindar o cidadão contra a manipulação e de o instrumentalizarem para o debate fundamentado e consciente. E, aqui, não falamos de qualquer Educação, mas daquela perspectiva trazida por Terci (2016), na contramão da propaganda e dos agendamentos comportamentais orientados pela ideologia do consumo e da submissão, que manipulam a opinião, implementam uma produção em série da subjetividade e que, escapando aos canais midiáticos convencionais, adentraram nossas escolas travestidos de educação.

Para Rossoni e Mota (2017), o descaso com o bem comum, progenitor de uma conduta corrupta, antiética e antipolítica no Brasil, seja no público, seja no privado, não tem suas raízes em Governos específicos, em uma espécie de personificação mítica do Mal, ou na contemporaneidade, como fazem crer as incursões da mídia de massa no tema.

Abordagens dessa monta produzem discursos de ódio e estigmatizações, além de concepções superficiais sobre o fenômeno que, em síntese, é sociológico e não se solverá nos muitos e mal amarrados instrumentos legais, sem a participação efetiva de uma Educação e uma educação verdadeiras, como propõe Terci (2016). Ao contrário, ainda que elementos da pós-modernidade tenham acentuado o fenômeno, conforme apontam Rossoni e Mota (2017) e Gomes (2008), tal descaso é tributário de princípios e valores implantados em nossa sociedade e que remontam ao Período Colonial, particularmente, com a instalação da Côrte Portuguesa no país. Um comportamento naturalizado nas relações sociais cotidianas e legitimado pelo discurso da “natureza humana” que, apesar de existente, precisa ser relativizado e se curvar ao crivo da razão na direção de hábitos que sigam além de uma ética utilitarista narcisista que, diferente do Utilitarismo de Benthan (1789), busca o prazer pessoal em detrimento do coletivo em nome do direito a uma individualidade que rompe os laços do sujeito com a sociedade.

Referências

Arendt, H. (2010). A condição humana (11th ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Bauman, Z. (2001). Modernidade líquida. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Benjamin, W. (2000). Rua de mão única. (Obras escolhidas II). São Paulo, SP: Brasiliense.

Bentham, J. (1789). An introduction to the principles of morals and legislation. London: T. Payne and Son at the Mews-Gate, pp. 335. Accessed in Jan2015, from http://www.koeblergerhard.de/Fontes/BenthamJeremyMoralsandLegislation1789.pdf.

Birman, J. (2006). Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.

Cavazza, N. (2008). Psicologia das atitudes e das opiniões. São Paulo, SP: Loyola.

Chauí, M. (1986). Conformismo e resistência. São Paulo, SP: Brasiliense.

Cindra, J. L. (1995). Sobre uma visão dialética do mundo. Rev. Principius, (39):56-60.

Gomes, L. (2008). 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo, São Paulo: Planeta do Brasil.

Horkheimer, M. (2002). Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Latour, B. (2012). Reagregando o Social: Uma introdução à Teoria do Ator-Rede. Salvador/Ba-Bauru/SP: EDUFBA/EDUSC.

Mol, A.; Law, J. & Hassar, J. (1999). Ontological Politics: a word and some questions. In J. Law & J. Hassard (Org.). Actor Network Theory and After. Blackwell/The Sociological Review.

Rossoni, A.C.G.; Mota, R.F. (2017). A corrupção no contexto atual da mídia. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, 8(1): 02-21.

Terci, C.F.H. (2016). Propaganda e educação na sociedade cosmeticamente mediada. 248 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília.

O Brasil dos medíocres

Walner Mamede

Em um momento em que o mundo se debruça sobre estratégias de aprimoramento da ciência e tecnologia como recurso de desenvolvimento social e econômico, somos, no Brasil das contradições, achacados e aviltados com o enxugamento desmedido e incoerente dos investimentos nessa área (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/272830/Nota-denuncia-o-desmonte-da-Ciência-e-Tecnologia.htm). A verba para educação, ciência e tecnologia aumentou exponencialmente na última década! As universidades públicas foram regiamente compensadas pelo descaso anterior. Na Capes e no CNPq abundavam bolsas, a ponto de só serem negadas aos projetos verdadeiramente ruins e não por excesso de demanda. Contudo, o investimento público por si, apenas, não foi capaz de garantir que o brasileiro passasse a produzir conhecimento inovador, criativo e de impacto mundial. Para isso, urge uma reforma da cultura geral brasileira e da maneira como cada cidadão, cada professor, cada aluno percebe a educação. A despeito de qqer necessário investimento financeiro realizado pelo Estado em educação e cultura (o qual precisa ser fomentado), nada surtirá efeito se nós não modificarmos o próprio formato da escola e das aulas, grandes responsáveis pela formação do pensamento e da conduta humanas. Nossos alunos precisam aprender a criar e recriar e não apenas a copiar, reproduzir! É assim q se produz ciência de ponta, investindo-se na capacidade crítica e criativa das bases. Infelizmente, dada a mediocridade de nossa educação, o brasileiro possui uma cultura científica medíocre, uma cultura de massa medíocre, em decorrência de uma mente medíocre, subalternizada e escrava da mídia idiotizante a serviço de uma política antidemocrática dissimulada (a maioria de nossos cidadãos e, pasme, de nossos políticos sequer têm consciência disso!). Como resultado, somos vítimas de políticas públicas irracionais e descomprometidas com um projeto sério de nação (não nos esqueçamos da PEC 55). O Brasil nasceu condenado a uma existência pífia, kitsch, subalterna e nesses 500 anos de existência nada fez para provar o contrário. Somos um povo ignóbil e medíocre, a despeito do ufanismo midiático. O espírito acolhedor, os corpos sarados e bonitos, a cultura divertida e diversificada nada são além de elementos de manipulação, ouro de tolo, isca de mosca que nos atraem, nos prendem e nos impedem de ver, no panorama mais amplo, o que realmente importa para o país, para a nação, dissipando esforços na promoção do futebol, da música de qualidade duvidosa e volume ensurdecedor, da arte sem conotação crítica, das novelas e filmes de enredo fácil, previsível e pobre, da filosofia de butekim, das bundas sacolejantes, peitos turbinados e cabeças vazias. Elementos que pouco ou nada contribuem para a formação de um cidadão verdadeiramente capaz de olhar com reservas e críticas contundentes e fundamentadas o mundo a seu redor. Esse é o Brasil de ontem, hoje e, tristemente, o de amanhã, dados os últimos acontecimentos deste 2016 que se encerra. O que vivenciamos com o impeachment foi a mais cabal expressão da mediocridade intelectual e cultural e da ignorância política e histórica de um povo e o resultado é Temeroso! Um feliz 2017 a você que se dispôs a ler esse texto, se é que será possível falar em felicidade no horizonte que a primeira manhã deste que será um longo ano nos apresenta!

O ano em que os imbecis venceram

*Mais um texto que, mesmo não sendo de minha autoria, considero ser de leitura importante, pela maestria de suas letras. Divirtam-se e feliz ano novo...se é que podemos nos permitir esse sonho!


por Moisés Mendes (jornalista)

Em 1944, quando os nazistas deixaram a França, depois de mais de quatro anos de ocupação, perguntaram ao cineasta Jean Renoir como ele definiria aquele período. Renoir, que havia fugido do nazismo para os Estados Unidos, disse que muitos poderiam ver os franceses mais acovardados, mais amedrontados ou mais brutalizados. Mas ele, olhando de longe, achava que os franceses estavam mesmo mais imbecis pela ação ou omissão de intelectuais, jornalistas e artistas.
Daqui a alguns anos, poderemos fazer a mesma pergunta, não aos outros, mas a nós mesmos, sobre o período que chegou ao auge em 2016 no Brasil e que ninguém sabe quanto tempo poderá durar. Por antecipação, dá para dizer que nos prepararam nos últimos anos para que sejamos todos imbecis. E que a imprensa tem papel decisivo nessa empreitada.
Na França, as perguntas incômodas com o fim da ocupação eram estas: o que se faz agora para entender o colaboracionismo? Como olhar para os que atenderam aos apelos dos nazistas para que colaborassem com a imposição de seu domínio? Os franceses chegaram a planejar julgamentos, mas desistiram. Não haveria, em muitas circunstâncias, como separar omissão, silêncio, distanciamento ou apoio declarado aos que ocuparam o país, perseguiram e mataram.
Quem colaborou ou se calou – e muitos da imprensa, da universidade e das artes fizeram isso – teve o argumento de que não havia, como admitiu Sartre, como fazer parte da resistência declarada sem ao mesmo tempo condenar-se à morte. No Brasil pós-golpe de 64, sem querer comparar contextos e circunstâncias, um argumento semelhante foi usado pelos que se aliaram à ditadura.
Havia na França ocupada pelo nazismo e no Brasil tomado pelos militares nos anos 1960 a imposição da força e do terror fardado. Os que se aliaram ou colaboraram têm esse pretexto, inclusive a imprensa. Poucos dos que sobreviveram, lá e aqui, perfilados com os regimes no poder, admitiram depois que emporcalharam a própria reputação e as reputações e a vida de parentes e amigos. Adesistas não cedem com facilidade à tentação de serem sinceros e honestos consigo mesmos e com os que os rodeiam.
Mas o Brasil das exceções de 2016, do golpe e da ascensão de um governo ilegítimo não está sob ameaça de nenhuma força militar. O ano de 2016 pode ter nos deixado mais imbecis por uma sequência de desatinos levados adiante com naturalidade.
Não há nazistas e militares a fazer ameaças. Políticos, empresários, procuradores, juízes, jornalistas e outros que ainda contribuem para a imbecilização do país não sofreram nenhum constrangimento da força para aderir ao projeto de produzir idiotas. A linha de montagem da imbecilidade é civil.
Mas quem irá se arrepender da contribuição ao projeto para que o país seja idiotizado? Quem bateu panelas sabe hoje o que de fato pretendia? Ou seguiu um pato pela Avenida Paulista? Ou apoiou Janaína Paschoal, ou aplaudiu Lobão, ou considerou a hipótese de que a democracia poderia (como ainda pode) ser trocada por uma eleição indireta?
Qual é a dimensão do drama pessoal do ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que presidiu as sessões do Senado em que foi decidida a cassação do mandato de Dilma Rousseff? Que força jurídica inquestionável e superior determinou que o chefe da mais alta Corte do país se submetesse aos ritos e às vontades de um Congresso corrupto e golpista? Por que Lewandowski não se indispôs com a liturgia da farsa e não se declarou impedido de levar adiante o processo do golpe?
Por que o país foi conivente até agora com as agressões do deputado Bolsonaro às mulheres? Quem um dia irá se arrepender (em especial os liberais brasileiros) de ter sido silencioso diante dos excessos da Lava-Jato? Com a transformação da prisão preventiva em masmorra desmoralizadora de candidatos a delator? Com o recorde de processos (cinco), decididos em tempos recordes, contra o ex-presidente Lula? Com a vergonhosa impunidade dos corruptos tucanos.
O Brasil ficou mais imbecil em 2016 porque muitos colaboraram com os que articularam as ações de desqualificação da política, de esvaziamento das eleições e de destruição das conquistas da Constituição de 1988. E não há nada, como havia no nazismo e havia na ditadura, não há nenhuma força excepcional que justifique omissões, acovardamentos e colaborações com o golpe e com a sequência de fatos que o consolidam.
O jornalismo estará um dia diante do que lhe cabe no balanço final do processo de imbecilização do país. Na cumplicidade com a manutenção de Eduardo Cunha até a execução do golpe. Nos aplausos ao homem do Jaburu usurpador do cargo de presidente. Na concordância com os desvios de conduta do juiz Sergio Moro. Na participação no processo de seleção de vazamentos que ajudaram a idiotizar desinformados e a empoderar golpistas.
O jornalismo imbecilizador não estava, como estiveram os que enfrentaram o nazismo e a ditadura, sob nenhuma pressão insuportável. Desta vez, a imprensa brasileira contribuiu por conta e risco para a transformação de 2016 no ano da idiotia. A imprensa foi uma das idealizadoras e executoras do projeto de destruição das esquerdas e da democracia e de preservação de todos os envolvidos no golpismo.
Não precisamos esperar que um dia alguém nos diga que em 2016 o jornalismo dito ‘independente’ foi protagonista do plano de imbecilizar o Brasil. E o projeto em curso ainda está longe do que foi idealizado com a ajuda de jornalistas que deveriam denunciá-lo e destruí-lo.

Educação e Ciência: não basta o investimento financeiro

Walner Mamede

Venho ouvindo, particularmente, nos últimos meses, que há necessidade de investimento financeiro na Educação, deixada à margem das políticas monetárias brasileiras, residindo aí suas mazelas e os motivos pelos quais templos religiosos agremiam mais defensores e têm maior prestígio que escolas. A verba para educação, ciência e tecnologia aumentou exponencialmente na gestão petista (apesar de todos o erros desse governo)! As universidades publicas foram regiamente compensadas pelo descaso tucano. Na Capes e no CNPq abundavam bolsas, a ponto de só serem negadas aos projetos verdadeiramente ruins e não por excesso de demanda. Não é o simples investimento público q vai fazer com que o brasileiro deixe de supervalorizar templos religiosos (e outras instituições humanas menos enriquecedoras do conhecimento científico) e passe a produzir conhecimento inovador, criativo e de impacto mundial, mas a cultura brasileira, a forma de cada cidadão perceber a educação, cada professor, cada aluno. A despeito de qqer investimento financeiro realizado pelo Estado, nada surtirá efeito se nós não modificarmos a forma de vermos e aplicarmos o processo didático em cada sala de aula e nossa relação com o conhecimento e a atitude científica. Nossos alunos precisam aprender a criar e recriar e não apenas a copiar, reproduzir! Infelizmente, o brasileiro possui uma cultura científica medíocre, uma cultura de massa medíocre, em decorrência de uma mente medíocre, subalternizada e escrava da mídia idiotizante a serviço de uma política antidemocrática dissimulada (a maioria de nossos cidadãos e, pasme, de nossos políticos sequer têm consciência disso!). O Brasil nasceu condenado a uma existência pífia, kitsch, subalterna e nesses 500 anos de existência nada fez para provar o contrário. Somos um povo ignóbil e medíocre, a despeito do ufanismo midiático. O espírito acolhedor, os corpos sarados e bonitos, a cultura divertida e diversificada nada são além de elementos de manipulação, ouro de tolo, isca de mosca que nos atraem, nos prendem e nos impedem de ver o que realmente importa para o país, para a nação, dissipando esforços na promoção do futebol, da música de qualidade duvidosa, da arte sem conotação crítica, das novelas e filmes de enredo fácil, previsível e pobre, da filosofia de butekim, das bundas sacolejantes, peitos turbinados e cabeças vazias. Elementos que pouco ou nada contribuem para a formação de um cidadão verdadeiramente capaz de olhar com reservas e críticas contundentes e fundamentadas o mundo a seu redor. Esse é o Brasil de ontem, hoje e, tristemente, o de amanhã, dados os últimos acontecimentos deste 2016 que se encerra hoje. O que vivenciamos com o impeachment foi a mais cabal expressão da mediocridade intelectual e cultural e da ignorância política e histórica de um povo

Reflexões natalinas a caminho de um ano novo cheio de velhos vícios

Walner Mamede

Amigos, em tempos de Ano Novo e renovação dos votos de felicidade e esperança, vamos refletir um pouco? Já pararam para pensar sobre como algumas decisões parlamentares, como uma Proposta de Emenda Constitucional (e, aqui, me refiro à PEC 55), ainda que possuindo ampla rejeição popular e de parte de indivíduos do próprio Legislativo e Judiciário, estão conseguindo se materializar como fato em nosso Parlamento? Você conhece um número significativo ou mesmo um número reduzido de pessoas que apoiem, por exemplo, esta Emenda? Com tamanha rejeição, não seria o caso de o Congresso colocar o pé no freio e reconsiderar sua votação, como a de outros projetos igualmente impopulares e contrários ao bem coletivo? Não é o Congresso o representante máximo da vontade popular em um regime democrático? Se não estão representando a vontade da maioria, a quem estão respondendo?! Conseguem imaginar as consequências disso para além dos resultados da própria PEC 55? Um Congresso alheio ao apelo popular, que se orienta por seus próprios interesses e que sairá empoderado em suas estratégias antidemocráticas terá corrompido (e já vem corrompendo), completamente, qualquer premissa da democracia! Vivemos ainda em um país democrático ou nossas estruturas, aparentemente, democráticas apenas se prestam para legitimar interesses de uma minoria? A democracia atual é a expressão das necessidades da maioria ou é expressão da força de uma minoria hábil na arte de distorcer a realidade, manipular informações, manobrar massas de adoradores ignóbeis e impor, sorrateiramente, suas próprias necessidades como uma alternativa para a solução de problemas coletivos? Pra mim, o que vivemos hoje se assemelha ao que Nietzsche já afirmou sobre a adoção de valores do senhor pelo escravo como se dele fossem. Por outro lado, se assemelha, também, à adoção da estratégia de desvios (translação) apontada por Latour e que leva um ator a adotar soluções alternativas trazidas por outro ator, como se essas fossem um ponto de passagem para a solução de suas próprias necessidades. É possível que esta seja a origem genealógica de uma renovada moral do ressentimento tão bem descrita por Nietzsche e que vejo despontar entre diferentes coletivos sociais, uns em relação aos outros? Talvez possamos garimpar, na Filosofia, Sociologia e Antropologia, diversos autores que falem similaridades e todos apontarão para um ponto em comum: a habilidade de engabelar, manipular, conduzir e ludibriar os menos capazes na arte do pensamento e de arregimentar aliados em torno de interesses, aparentemente, comuns. Observem se essa não é a habilidade principal dos políticos em nosso Brasil, um dia, quiçá, Varonil!!! São essas minhas reflexões sobre o ano que finda e proponho que as levemos para o ano que se aproxima, a fim de que tenhamos, a partir de 2017, a possibilidade de construir, no futuro, um ano verdadeiramente feliz e possamos viver com convicção um

FELIZ ANO NOVO!!!

O belo, o inútil e a poesia

Por Walner Mamede

http://contoemcantosonline.blogspot.com.br/

O sentimento do sublime frente ao belo não é lógico, ele provém, para Gilles Deleuze, de um acordo discordante entre a imaginação e a razão, uma contradição que produz harmonia na dor. A intuição sensível, que nos põe em experiência com o objeto, nos exige um juízo lógico, que produz conhecimento, ou um juízo estético, que engendra um sentimento de prazer ou dor, nos convoca à vida (vivificação) e cria condições para a contemplação do belo, quando se nos apresenta. Acessar o belo exige retermo-nos no objeto de contemplação e, para tanto, é o ócio inútil a instância da vida humana capaz de permití-lo, não o labor, não o trabalho, pois que estes, como já alertava Hannah Arendt, estão comprometidos com a utilidade, buscando a subsistência do corpo e a conquista de bens, respectivamente. O labor e o trabalho não nos permitem o espaço e o tempo necessários à contemplação e às tarefas, essencialmente, humanas como a arte e a política. Nem tampouco a demora, inestimável ao jogo entre a sensibilidade e o entendimento, é-nos permitida na ausência do ócio, e, assim, a consciência de que a razão dedutiva possui, em si, algo de perverso e nos anestesia diante da vida sequer se manifesta minimamente. Seria Eichmann o eterno fantasma a nos assombrar, nos alertando de que a banalização do mal decorre da negligência com o belo, com o sublime?

Aqui, parece razoável remetermo-nos a Hermeto Paschoal[1], para quem “não se pode...colocar o saber na frente do sentir”. Kant diria que a experiência estética busca preencher o abismo que se instala entre o sujeito e o objeto apresentado à sensação, abismo irremediável pelo instituto do conhecimento. No sentimento estético, os conceitos preservam seu valor intrínseco, mas de forma coadjuvante, permitindo ao juízo operar não-dedutivamente na produção simultânea e explosiva de ideias libertas da necessidade de memorização e entendimento e do compromisso com o útil, o histórico, o moral e o lógico. Nesse sentido, a experiência estética não é prática (bem), nem intelectual (bom), mas subproduto do jogo entre as faculdades da sensibilidade, imaginação e entendimento, que, da contemplação plácida do belo ao movimento do ânimo pelo sublime, materializa uma possibilidade derivada da condição humana, um devir sempre subjetivo, ainda que pareça aderente ao objeto. A vivificação e o prazer trazidos por essa relação não possui condições de se manifestar na presença de regras prévias que a determinem. Em segundas palavras, na ausência da liberdade para se jogar, o abismo entre sujeito e objeto é alimentado e o prazer, o encantamento, o abalo, o espanto, a surpresa, o susto, a alegria, o encontro, o entusiasmo, a comoção, a atração, a repulsa, a embriaguez e a lucidez possíveis se perdem, com eles levando nossa capacidade de sentirmo-nos adaptados ao mundo e de compartilhá-lo. A liberdade, pressuposto da autenticidade, é obscurecida pela utilidade imanente às regras prévias da contemplação objetivada, submetendo o belo à razão e roubando-o à imaginação.

A esse respeito, afirmaria Paulo Leminski[2] sobre o que Francis Bacon denominara “ciência da imaginação”: “A poesia é um inutensílio, a única razão de ser da poesia é que ela faz parte daquelas coisas inúteis da vida que não precisam de justificativa porque elas são a própria razão de ser da vida...Querer que a poesia tenha um ‘por quê’, querer que a poesia esteja à serviço de alguma coisa, é a mesma coisa que querer, por exemplo...que o orgasmo tenha um por que...Acho que a poesia faz parte daquelas coisas que não precisam ter um por que. Para quê ‘por que’?”. E assevera, ainda, Leminski: “As pessoas sem imaginação estão sempre querendo que a arte sirva para alguma coisa...Não enxergam que a arte (a poesia é arte) é a única chance que o homem tem de vivenciar a experiência de um mundo da liberdade, além da necessidade”.

E, por oportuno, à guisa de abertura para novas divagações, remetemo-nos, mais uma vez, a Hermeto Paschoal: “...[na música] o que dá dinheiro é sempre burrice...Não tive e nem vou ter nenhum retorno financeiro com minha obra, mas meu prazer, minha alegria, continua sendo tocar. Por isso, as minhas músicas eu quero mais é que sejam pirateadas. Quero mais é que as pessoas toquem, ouçam, a conheçam. E pra mim, quem reclama da pirataria é quem faz música apenas para vender. Meu valor não são as notas de dinheiro. São as notas musicais...” e, complemento eu, o valor depositado nas notas musicais não é outra coisa senão a liberdade de gozar o belo na inutilidade do ócio, à distância do labor e do trabalho que escravizam nossas almas e limitam nossas mentes.

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[1] Hermeto Paschoal, compositor arranjador e multi-instrumentista brasileiro, nascido em 22 de junho de 1936, em Olho d'Água das Flores, Alagoas (https://www.cartacapital.com.br/cultura/na-musica-o-que-da-dinheiro-e-sempre-burrice-diz-hermeto-paschoal/ e https://www.recantodasletras.com.br/cronicas/4843831).

[2] Paulo Leminski, escritor, poeta, crítico literário, tradutor e professor brasileiro, nascido em Curitiba, 24 de agosto de 1944 e falecido em Curitiba, 7 de junho de 1989 (https://tateios.wordpress.com/2013/09/27/o-que-e-a-poesia-paulo-leminski/).

"Fora Dilma!"...Hãã...mas por que mesmo?!

Walner Mamede

[Leiam na íntegra, antes de qualquer crítica, sob o risco de o texto ser mal interpretado]

As manifestações de hoje (15/03) são quase uma repetição do que ocorreu com os 'Caras Pintadas' em inícios dos anos 90. À época, o povo (uma maioria de estudantes) foi às ruas pedir o impeachment do Collor. Contudo, tudo não passou de um teatro arquitetado por grupos da elite econômica, com o apoio de grupos políticos interessados na derrocada do então presidente. Não que ele não merecesse, mas o fato é que o movimento popular, por si, pouco teve a ver com o processo, seus integrantes foram mera massa de manobra, atores coadjuvantes, pois um impeachment depende de denúncia junto à Câmara dos Deputados (o que qualquer cidadão pode fazer) e de apoio de dois terços do Senado, frente a um flagrante ato criminoso ou inconstitucional do governante. Isso já estava decidido em gabinete à época, mas era necessária uma legitimação social para que o Congresso se visse empoderado e tomasse uma decisão que, a rigor, deveria ser tomada à revelia do apoio popular declarado, já que se tratava do bem comum. Em casos assim, tipificado o ilícito ou inconstitucional, uma intervenção do Congresso deveria ocorrer, mesmo que à revelia do povo, que muitas vezes não possui as informações necessárias para julgar. Mas aí surgem alguns problemas: a baixa representatividade política de nossos eleitos (a esse respeito veja http://walnermamede.blogspot.com.br/2015/01/por-que-nao-ha-sentimento-de.html), sua ética questionável e sua tendência a se mover com vistas em um novo mandato, ainda que isso signifique não agir em nome do bem comum. Nesse cenário, é mais que compreensível (mas não justificável) que a superação da inércia política apenas se dê à custa de legitimação popular e, para se conseguir isso, há uma corrida aos mais pomposos, incongruentes e manipuladores discursos que possam haver. A participação popular à época não foi um exercício da democracia, como parece a uma primeira vista ao senso comum, mas, justamente, um reflexo de sua ausência, caracterizada pela ilegitimidade política de nossos eleitos, os quais necessitam, a todo momento, reafirmar sua condição e representatividade 'a posteriori' das eleições, já que saem do palanque para o Congresso à custa de discursos eleitoreiros e populistas que são incapazes de constituir uma base eleitoral consistente, comprometida com o bem comum e com as decisões políticas de seus escolhidos nas urnas. Pra isso serviu o "Movimento dos Caras Pintadas", um termômetro para que nossos representantes políticos pudessem se garantir de que receberiam votos para uma próxima eleição. Se o apoio popular não tivesse ocorrido, ainda que o ilícito e o inconstitucional nas ações de Collor tivessem sido tipificados, eles se manteriam inertes e coniventes. Entretanto, sabemos que a superação na inércia não se deu em nome do bem comum, como é praxe no Brasil, esse foi apenas o discurso conveniente para legitimar interesses privados à custa do povo. O que ocorre agora possui algumas semelhanças. Não são os interesses com o bem comum que motivam o movimento "Fora Dilma". Qualquer um com um mínimo de conhecimento político e histórico percebe isso (espero!). Os interesses privados estão (e sempre estiveram) à frente. Um grupo político interessado no poder e se sentindo prejudicado em suas próprias negociatas articularam todo o movimento e o povo, mais uma vez, se apresenta como massa de manobra, gado, ator coadjuvante no processo sem, sequer, perceber que o discurso de impeachment é infundado, pois, diferentemente de Collor, não há ilícito ou inconstitucionalidade nos atos de Dilma, por mais que sua administração esteja sendo um desastre e que a corrupção esteja "vazando pelo ladrão"! Não faço sua defesa e muito menos do PT. Apenas evoco um pouco de clareza e conhecimento de causa dos muitos amigos que têm propalado a ideia de impeachment. O movimento pode ser válido por outros motivos, tais como, expressão de insatisfação, pressão política para mudança de rumos, enrijecimento das investigações e punição de corruptos, retomada dos princípios basilares que fundaram o PT ou mesmo substituição da política de esquerda por políticas de direita, como querem alguns (e nesse saco existe farinha dos dois tipos, brigando por coisas diferentes a partir de um mesmo discurso, sem se dar conta! kkk). O problema com movimentos como esse é que, ao contrário do que ouvi recentemente, ele não possibilita a conscientização política em longo prazo, pois as causas e interesses em jogo não estão, propositadamente, claros e as pessoas apenas seguem a onda, ainda que se auto-declarem conscientes do que fazem. Se se deixam ser manipuladas aqui e agora, não há razão nenhuma para eu acreditar que não o serão no futuro, por ideologias diversas ou confusas implementadas por grupos advogando em causa própria e tendo o povo como "bucha de canhão". A mera participação nas ruas, empunhando bandeiras em momentos pontuais não faz do indivíduo um ativista político, mas uma ferramenta do sistema para sua reprodução, ainda que crie a ilusão da revolução. A verdadeira revolução se faz, sim, com a ação, mas, sobretudo, com conhecimento capaz de qualificar a ação e lhe dotar de verdadeiro sentido político (e aqui faço menção ao sentido pré-socrático de que trata Hannah Arendt). Consequências toda ação traz, mas serão elas as consequências que ensejamos quando sequer temos clareza sobre os princípios que regem nossos atos e os limites de seu alcance?! Tenho comigo que não e de nada adianta contar com a contingência dos atos, pois isso apenas cria um sentimento de civismo e de dever cumprido que nada resultam senão em uma falsa revolução e numa reafirmação do estado atual das coisas, ainda que travestidas com indumentária reformista.

RUÍDO NOTURNO, UM MAL DE DIFÍCIL SOLUÇÃO NA CULTURA DO BARULHO

Walner Mamede

É fato conhecido e reconhecido que diversas casas de show, boates ou bares com música ao vivo ou mecânica têm promovido perturbação da paz, do sossego e da saúde e comprometimento do meio ambiente urbano por poluição sonora, pois, apesar das alegações em contrário, não possuem as condições estruturais mínimas para sediar eventos festivos e musicais, conforme estabelecido pelas normas vigentes no Brasil: Classificação CNAE: 823000200X - GI-3, própria para casas de festas, shows e eventos.

A poluição sonora se tipifica, nos casos citados, pelo vazamento de incômodo ruído através das paredes, janelas, orifícios e portas para entrada e saída de clientes. Quando o estabelecimento é um ambiente aberto a situação é, ainda, pior. Além disso, claro, não podemos nos esquecer daquele incômodo produzido pelos carros à porta do estabelecimento, os quais, muitas vezes, estacionam nas portas das residências ou reduzem a velocidade, tendo por ruído seus próprios motores e sons automotivos, arrancando, por vezes, em velocidade, com as famosas cantadas de pneu, e têm seus proprietários embriagados se envolvendo em discussões acaloradas madrugada adentro. Há de se entender que os ruídos provocados por clientes efetivos ou potenciais no exterior do estabelecimento têm pouca probabilidade de serem eficientemente controlados pelos proprietários (o que não se estende à polícia, que deveria ser atuante), mas o mesmo não deveria ocorrer com os ruídos provocados pelo próprio estabelecimento ou em seu interior em decorrência de suas atividades.

Lembro que a legislação é clara ao determinar o grau de incomodidade (Lei 8617/2008 e art. 101 do Plano Diretor de Goiânia), especificando o nível de ruído permitido pelo estabelecimento, e exigir estudo do impacto urbano promovido (Lei 8646/2008 e arts. 94 à 97 do Plano Diretor de Goiânia), prevendo o necessário controle da poluição sonora, conforme art. 14 da Lei Complementar 171 (Plano Diretor de Goiânia), a fim de preservar a paz e a saúde humanas e evitar a degradação do meio ambiente, compatibilizando a preservação deste com o desenvolvimento econômico, social e cultural (Lei Federal 6938/81).

Vale ressaltar, ainda, que a saúde e o bem-estar não são comprometidos apenas pelo volume excessivo do ruído emitido por máquinas, vozes e equipamentos de som, mas também por sua constância ou intermitência, particularmente, se de ocorrência em horários de descanso, independentemente dos decibéis alcançados (ZORZAL, BRUNS e TONIN et al, 2003) [1], o que é coerente com o conceito ampliado de saúde preconizado pelo Sistema Único de Saúde-SUS, no qual a saúde do cidadão não se restringe à ausência de doença e muito menos a aspectos relativos ao corpo biológico, mas se estende a determinantes e condicionantes sociais e sobre os quais o poder público possui obrigação de atuar a fim, inclusive, de preservar a força de trabalho e a produtividade do país. Frequências acústicas incômodas, mesmo aquelas de intensidade média à baixa e ainda que em limite inferior aos decibéis preconizados pela NBR 10151, têm a propriedade de, em médio e longo prazos, insidiosamente, causar níveis preocupantes de estresse, que podem redundar em patologias crônicas físicas ou psíquicas, comprometendo, inclusive, o desempenho social e profissional do indivíduo e, em escala, da própria comunidade. Os níveis, legalmente, determinados visam estabelecer um parâmetro seguro para a fiscalização estatal, mas não prescindem de uma avaliação crítica por parte do poder público em termos de vigilância sanitária, quando este se dispõe a garantir a qualidade de vida de seus cidadãos, como convém a um estado democrático de direito.

Em um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (http://labs.icb.ufmg.br/lpf/2-23.html), foi encontrado que:

A partir do valor médio de 35 dBA, reações vegetativas e no EEG e mudanças na estrutura do sono são verificadas. Enquanto os estágios superficiais aumentam a duração, o tempo total de sono e os estágios profundos, MOR e estágio 4, reduzem bastante. O despertar já pode ser atingido em 44 dBA e 53 dBA de pico respectivamente para ambientes calmos, média de 25 dBA, e barulhentos, 45 dBA. Mas, quando o ruído do fundo está a 65 dBA, os reflexos protetores do ouvido médio parecem funcionar, anulando em parte a audição e introduzindo insegurança pela perda da vigília, mostrado pela reação de maior latência para dormir. Por isto provavelmente a 75 dBA de ruído de fundo a qualidade do sono se recupera parcialmente, mas longe da qualidade de níveis mais silenciosos. A poluição sonora portanto piora significantemente a qualidade absoluta do sono, acarretando pior desempenho físico, mental e psicológico e perda provável da alerta auditiva...

Para Fernando Pimentel Souza, pesquisador responsável pelos estudos, “o ruído de pico desperta mais quando o ruído de fundo é menor, sendo abafado seu efeito quando o ruído de fundo é maior, mas aí já se consolidou prejuízos persistentes na qualidade do sono”. Ainda conforme Souza, em consonância com estudos mais recentes da OMS, o ruído contínuo médio em quartos de dormir não deveria ser maior que 30 dBA, com picos máximos de 45 dBA, a fim de se evitarem os reflexos negativos que acompanham o cidadão para além dos momentos efetivos de sua ocorrência, com o que Negrão (2009)[2] denominou de efeitos extra-auditivos.

A poluição sonora tem reflexos em todo o organismo e não apenas no aparelho auditivo...Alguns dos efeitos psicológicos causados pelo ruído no homem podem ser enumerados da seguinte forma: perda da concentração, perda dos reflexos, irritação permanente, insegurança quanto a eficiência dos atos, embaraço nas conversações, perda da inteligibilidade das palavras e impotência sexual...O ruído pode dificultar o adormecer e causar sérios danos ao longo do período de sono profundo proporcionando o inesperado despertar. Níveis de ruído associados aos simples eventos podem criar distúrbios momentâneos dos padrões naturais do sono, por causar mudanças dos estágios leve e profundo do mesmo. A pessoa pode sentir-se tensa e nervosa devido à ausência do repouso decorrente das horas não dormidas. O problema está relacionado com a descarga de hormônios, provocando o aumento da pressão sangüínea, vaso-constrição, aumento da produção de adrenalina e perda de orientação espacial momentânea (ZORZAL, BRUNS e TONIN et al, 2003; p. 14-15).

Aqui, no caudal do art 3⁰ da Lei 6938/1981, compreenderemos por ‘meio ambiente’ todo o espaço natural ou construído que represente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, permitindo, abrigando e regendo a vida em todas as suas formas. Ainda sob os auspícios do mesmo artigo, temos que:

I - ...

II - degradação da qualidade ambiental [é] a alteração adversa das características do meio ambiente;

III – poluição [é] a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

A Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3688/41) é mais incisiva ao abordar o tema, motivando o entendimento de que o ruído sequer precisa estar acima dos limites em decibéis previstos pela NBR 10151 para que a contravenção se tipifique, por ser a perturbação do sossego uma interpretação subjetiva e contextual. O referido Decreto assim tipifica a contravenção:

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

É notório o fato de que reclamações diversas são, frequentemente, realizadas por moradores de redondezas achacadas por esse mal, contra estabelecimentos incômodos, junto às agências de controle ambiental e de postura (a Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia-AMMA é um exemplo concreto), inclusive com extensos abaixo-assinados, sem que se surta qualquer efeito, sob a alegação dos (mau medidos ou dimensionados) decibéis, sendo injustificada e incoerente a concessão de autorização de funcionamento para estabelecimentos ruidosos, sem as condições necessárias e, por vezes, em locais que outros estabelecimentos semelhantes foram embargados pelos mesmos motivos.

Sob o crivo dos princípios aqui evocados, devem estar colocados, também, os ruidos advindos de som automotivo ou residencial, cuja emissão é, igualmente, perturbadora e necessita ser coibida e reduzida a padrões aceitáveis de saúde, demandando as sansões cabíveis aos seus produtores. Não há que se falar aqui, assim como também no caso dos estabelecimentos comerciais, de repressão da cultura ou do direito subjetivo de acesso a ela, pois não existe relação nomológica entre o volume ou recorrência de ruídos e a sobrevivência de determinado elemento cultural, sendo o culto ao barulho e o desrespeito ao sossego e à paz alheios um subproduto da indústria cultural de massa. Talvez possamos, apenas, referir a baixa escolaridade e a classe social à preferência por conteúdo musical de reduzida qualidade poética e filosófica, na qual letras e melodias de fácil digestão se concentram em torno de temas com pouco ou nenhum conteúdo crítico ou reflexivo mais elaborado ou metafórico sobre o mundo. Como nos traz uma pesquisa do IBOPE (http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Documents/tribos_musicais.pdf) sobre tribos musicais, o sertanejo, o pagode, o funk e o gospel dominam absolutos nas preferências das classes C, D e E, sendo as baladas noturnas e a socialização nesses ambientes a tônica na diversão desse público. Contudo, apesar da maior tolerância das classes baixas ao ruído, não podemos afirmar que o volume da música seja fator determinante em sua manutenção como elemento cultural com maior ou menor acessibilidade ou perenidade social, ou que a luta pela redução de ruidos sonoros musicais se configure como uma defesa ou privilégio a este ou àquele gênero musical.

Tendo por referência todo o arcabouço legal e teórico citado, assim como a responsabilidade social de nossos órgãos de controle e sob o conceito ampliado de ‘meio ambiente’ encetado pela Lei 6938/81 e já há muito adotado por diversos estudiosos (HOLZER, 1997)[3], partilho da crença de que nossos representantes políticos devem prezar pela qualidade de vida de seus eleitores, acima do lucro financeiro, e que todo cidadão deve requerer as providências cabíveis, a fim de preservar a paz, o sossego e a saúde dos indivíduos de uma comunidade, sugerindo, para isso, a adoção de dispositivos como a Lei Federal 6514/2008 (evocada, em Goiânia, pelo Decreto Municipal 2149/2008), a fim de estabelecer os procedimentos, as infrações e sanções administrativas para proteção do meio ambiente, considerando infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente e que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, no curto, médio e longo prazos.

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[1] ZORZAL, Fábio Márcio Bisi; BRUNS, Rafael de; TONIN, Ana Karina et al. Estudo do ruído frente á legislação ambiental municipal da cidade de Curitiba. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental n. 22; V Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, Joinville-14-19 set/2003. In: AIDIS; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Saneamento Ambiental: Etica e Responsabilidade Social. Joinville, ABES, set. 2003. p.1-23.

[2] NEGRÃO, Alexandra Maria Goes. Urbanização e Poluição Sonora: estudo de caso sobre os efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano. (Dissertação. Mestrado). Universidade da Amazônia. Programa De Mestrado Em Desenvolvimento E Meio Ambiente Urbano. Belém, 2009. [http://www6.unama.br/mestrado/]

[3] HOLZER, Werther. Uma discussão fenomenológica sobre os conceitos de paisagem e lugar, território e meio ambiente. Rev. Território, ano II, n. 3, 1997.